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ENSAIOS - 5 títulos


CIVIL E COMERCIAL (ensaios)

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2012 - 1º Trimestre
20997
ENUNCIADO 479/V JORNADA DE DIREITO CIVIL - RENOVAÇÃO do ENUNCIADO 390
2010 - 1º Trimestre
16832
DIREITO enquanto ARTE e CIÊNCIA - Possibilidade ESTÉTICA pela origem no DIREITO ROMANO e concomitantemente sistêmica - DESENVOLVIMENTO e APLICAÇÃO
2010 - 1º Trimestre
16400
CONSUMIDOR na dimensão do MERCOSUL - DEFESA - DIREITO COLETIVO e DIREITO DIFUSO - Cabimento de AÇÃO COLETIVA harmonizadora
2007 - 1º Trimestre
4146
JORNALISMO - LIMITE à LIBERDADE de INFORMAÇÃO - DIREITO da PERSONALIDADE no BRASIL e EXTERIOR - DIREITO COMPARADO - SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO - SISTEMA ANGLO-SAXÃO - MANUTENÇÃO de uma ÉTICA mínima - PREVENÇÃO contra INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e CENSURA judicial
2007 - 1º Trimestre
4145
REGISTRO de TÍTULO e DOCUMENTO - PRINCÍPIO DA PRIORIDADE no SISTEMA do CARTÓRIO ou TABELIONATO - Existência de CONTRADIÇÃO entre um TÍTULO e outro - CONFLITO entre DIREITO REAL - Aplicação do PRINCÍPIO DA PRIORIDADE inclusive sobre NORMA conflitante com este
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