Doutrina

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ENSAIOS - 9 títulos


TRABALHISTA (ensaios)

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2009 - 4º Trimestre
16136
CONVÊNIO do BACEN JUD - Facilidade para BLOQUEIO ou DESBLOQUEIO, INFORMAÇÃO sobre CONTA CORRENTE
2009 - 4º Trimestre
15986
LEI 12016/09 - Novo MANDADO DE SEGURANÇA - Aplicação no PROCESSO DO TRABALHO
2009 - 3º Trimestre
15818
ATO PROCESSUAL INDEPENDENTE do ATO NULO - VALIDADE - PRINCÍPIO DA UTILIDADE
2009 - 3º Trimestre
15266
QUADRO DE CARREIRA - OBSTÁCULO à EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSEQÜÊNCIA do DESVIO DE FUNÇÃO para o EMPREGADOR - DIREITO à DIFERENÇA SALARIAL do PERÍODO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125/SDI 1-TST
2007 - 3º Trimestre
6880
CONVENÇÃO 132/OIT - DECRETO 3197/99 - FÉRIAS anuais remuneradas de TRABALHADOR com VÍNCULO DE EMPREGO - PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - CONFLITO DE LEIS de mesma HIERARQUIA - INTERPRETAÇÃO em CONTROVÉRSIA
2007 - 3º Trimestre
6867
CONSÓRCIO de EMPREGADOR rural - Estudo a respeito da VIABILIDADE de UTILIZAÇÃO do PACTO de SOLIDARIEDADE no contexto URBANO - Finalidade da DIMINUIÇÃO do TRABALHO INFORMAL
2007 - 3º Trimestre
6866
RECURSO DE REVISTA - TRANSCENDÊNCIA da CAUSA - Observância do ART. 896-A/CLT - Morosidade na PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ACUMULAÇÃO de recursos a serem julgados pelo TST
2007 - 1º Trimestre
5103
SÚMULA 331/TST, IV - Inaplicabilidade - LEI DE LICITAÇÕES e CONTRATO com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aplicação da LEI 8666/93, art. 71, § 1º - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL do ENTE PÚBLICO
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