Doutrina

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 36260

CITAÇÕES - 36260 títulos


ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL (citações)

5903 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
26757
EXECUÇÃO somente é encerrada quando o PAGAMENTO do PRECATÓRIO é realizado
2017 - 3º Trimestre
26756
EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA aplica-se à AUTARQUIA e a PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
2017 - 3º Trimestre
26755
CRÉDITO de PRECATÓRIO pode ser cedido sem a anuência da FAZENDA PÚBLICA
2017 - 3º Trimestre
26753
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS possuem NATUREZA ALIMENTAR no regime de PRECATÓRIO
2017 - 3º Trimestre
26752
OBRIGAÇÃO de PEQUENO VALOR engloba o principal e os acessórios e não está submetida ao regime de PRECATÓRIO
2017 - 3º Trimestre
26751
OBRIGAÇÃO de PEQUENO VALOR não se submete ao REGIME DE PRECATÓRIO
2017 - 3º Trimestre
26750
Descumprimento do FORNECIMENTO de MEDICAMENTO pode gerar o SEQUESTRO de BEM da FAZENDA PÚBLICA
2017 - 3º Trimestre
26749
EXECUÇÃO contra a FAZENDA PÚBLICA depende da inclusão da VERBA necessária no ORÇAMENTO do ENTE PÚBLICO
5903 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

AMBIENTAL (citações)

810 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2016 - 1º Trimestre
26547
PLANO DIRETOR é uma diretriz do PODER PÚBLICO e da própria SOCIEDADE
2015 - 4º Trimestre
26471
RESPONSABILIDADE CIVIL trata-se da internalização e externalização do MEIO AMBIENTE
2015 - 4º Trimestre
26470
Pressuposto do DANO é a GRAVIDADE do ACIDENTE ocorrido
2015 - 4º Trimestre
26469
É DIREITO do CIDADÃO obter INFORMAÇÃO sobre as questões do MEIO AMBIENTE
2015 - 4º Trimestre
26468
PRÍNCÍPIOS deverão ser observados tanto pelo PODER EXECUTIVO quanto pelo PODER LEGISLATIVO
2015 - 1º Trimestre
25961
Conceito de RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
2015 - 1º Trimestre
25960
EMPREENDEDOR deve elaborar o ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
2015 - 1º Trimestre
25959
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE visa desenvolver PROJETO de USO sustentável dos recursos naturais
810 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

CIVIL E COMERCIAL (citações)

6232 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
26758
INÉRCIA cumpre a OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
2017 - 3º Trimestre
26747
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE DANO MORAL é violação do DIREITO à DIGNIDADE
2017 - 3º Trimestre
26746
ACIDENTE DE TRÂNSITO geralmente advém da CONDUTA CULPOSA do MOTORISTA e deve ser duramente punido
2017 - 3º Trimestre
26745
HOSPEDEIRO possui RESPONSABILIDADE pelo BEM do HÓSPEDE deixado no QUARTO do HOTEL
2017 - 3º Trimestre
26744
CONTRATO DE ADESÃO não pode ser modificado, eis que é forjado por EMPRESA bastando ao CONSUMIDOR o simples ACEITE da proposta
2017 - 3º Trimestre
26743
CONTRATO DE ADESÃO é caracterizado pela aplicação em bloco de CLÁUSULA elaborada previamente
2017 - 2º Trimestre
26725
GUARDA COMPARTILHADA visa atender ao interesse do FILHO e pode ser concedida ainda que existam desavenças entre os genitores
2017 - 2º Trimestre
26724
Inexistindo pluralidade de sucessories haverá apenas a SENTENÇA de ADJUDICAÇÃO
6232 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

IMOBILIÁRIO (citações)

1529 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
26687
LOCATÁRIO pode manejar AÇÃO POSSESSÓRIA em desfavor do LOCADOR oir TURBAÇÃO ou ESBULHO
2017 - 1º Trimestre
26685
FIANÇA ocorre quando uma pessoa garante satisfazer ao CREDOR uma OBRIGAÇÃO assumida pelo DEVEDOR, caso este não a cumpra
2016 - 1º Trimestre
26552
MINISTÉRIO PÚBLICO continuará tendo atuação obrigatória na AÇÃO DE USUCAPIÃO com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2016 - 1º Trimestre
26551
USUCAPIÃO URBANA COLETIVA e USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL continuam sendo regradas por LEGISLAÇÃO esparsa
2016 - 1º Trimestre
26550
Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL não possui abordagem especial para a AÇÃO DE USUCAPIÃO
2015 - 4º Trimestre
26505
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO regula DIREITO e DEVER do MORADOR, é a LEI básica do CONDOMÍNIO
2015 - 3º Trimestre
26399
CESSÃO e SUBLOCAÇÃO possuem como função a TRANSFERÊNCIA de DIREITO e DEVER decorrente do CONTRATO DE LOCAÇÃO
2015 - 3º Trimestre
26398
CONDÔMINO pode ALIENAR a sua PARTE a estranho quando o BEM é DIVISÍVEL
1529 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PENAL E PROCESSO PENAL (citações)

5180 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
26709
EXTORSÃO mediante SEQUESTRO independe da condução da VÍTIMA ao LOCAL de DESTINO, bastando a privação de LIBERDADE
2017 - 1º Trimestre
26708
Rejeição da DENÚNCIA somente deve operar-se quando existe PROVA líquida
2017 - 1º Trimestre
26706
VIDA HUMANA em formação é tutelada pelo TIPO PENAL que prevê o CRIME de ABORTO
2017 - 1º Trimestre
26705
Em decorrência do PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA é assegurado ao RÉU tratamento diferenciado e justo
2017 - 1º Trimestre
26701
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Inoponibilidade das exceções fundadas em DIREITO PESSOAL do DEVEDOR contra o CREDOR constitui importante fator de SEGURANÇA do TÍTULO DE CRÉDITO
2017 - 1º Trimestre
26693
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE EXAME MÉDICO-LEGAL depende da existência de DÚVIDA plausível acerca da HIGIDEZ mental do ACUSADO
2017 - 1º Trimestre
26683
PERITO é AUXILIAR DA JUSTIÇA cujo LAUDO é meio de PROVA
2017 - 1º Trimestre
26682
Ao PERITO incidem as causas de suspeição do MAGISTRADO
5180 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PREVIDENCIÁRIO (citações)

1180 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2016 - 1º Trimestre
26544
LEI não pode instituir contagem de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTÍCIO
2015 - 3º Trimestre
26426
DIREITO ADQUIRIDO preserva a validade do PATRIMÔNIO do SEGURADO
2015 - 1º Trimestre
26298
Não-emissão da CAT pelo empregador não impede o enquadramento do evento como ACIDENTE DO TRABALHO
2015 - 1º Trimestre
26297
Análise ergonômica do trabalho busca a AVALIAÇÃO de aspectos com a duração da JORNADA DE TRABALHO
2015 - 1º Trimestre
26290
FATOR PREVIDENCIÁRIO ignora que o TRABALHADOR menos qualificado tem poucas chances de recontratação
2015 - 1º Trimestre
26289
FATOR PREVIDENCIÁRIO buscou aumentar a IDADE com que o SEGURADO faz o pedido de APOSENTADORIA ao INSS
2015 - 1º Trimestre
26287
SEGURADO que requerer a APOSENTADORIA com pouco TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ou pouca IDADE é prejudicado pelo FATOR PREVIDENCIÁRIO
2015 - 1º Trimestre
26286
SEGURADO que dispuser de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ou estiver com IDADE avançada é beneficiado pelo FATOR PREVIDENCIÁRIO
1180 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PROCESSO CIVIL (citações)

5286 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
26754
Mais de um PRECATÓRIO pode ser expedido com origem nos mesmos AUTOS
2017 - 3º Trimestre
26748
MAGISTRADO pode limitar o LITISCONSÓRCIO para evitar TUMULTO processual
2017 - 3º Trimestre
26742
EMBARGOS DE TERCEIRO possui força de gerar COISA JULGADA material
2017 - 3º Trimestre
26741
RECORRENTE deve impugar especificamente os fundamentos da DECISÃO agravada
2017 - 3º Trimestre
26740
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA possui natureza pessoal
2017 - 2º Trimestre
26739
IMPROCEDÊNCIA da DEMANDA não gera o encerramento do DIREITO do AUTOR
2017 - 2º Trimestre
26738
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE IMPROCEDÊNCIA pode gerar TÍTULO EXECUTIVO
2017 - 2º Trimestre
26737
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA não exige a propositura de uma nova AÇÃO
5286 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRABALHISTA (citações)

7629 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
26692
PAGAMENTO de AVISO PRÉVIO possui NATUREZA SALARIAL
2017 - 1º Trimestre
26691
AVISO PRÉVIO é a exteriorização da vontade de rescindir o CONTRATO DE TRABALHO
2016 - 2º Trimestre
26568
PRESCRIÇÃO do DANO MORAL decorrente da RELAÇÃO DE TRABALHO é a mesma utilizada para os demais DIREITOS TRABALHISTAS
2016 - 2º Trimestre
26567
Caso o JUIZ do TRABALHO julgue CONTROVÉRSIA não oriunda de RELAÇÃO DE EMPREGO ele deve aplicar o PRAZO previsto no ramo do DIREITO ao qual pertence a pretensão
2016 - 2º Trimestre
26566
PRONÚNCIA oficial da PRESCRIÇÃO pelo JUIZ subverte a estrutura normativa do DIREITO MATERIAL e do DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2016 - 2º Trimestre
26565
PRESCRIÇÃO possui natura híbrida, podendo ser entendido como DIREITO PROCESSUAL ou DIREITO MATERIAL do TRABALHO
2016 - 1º Trimestre
26523
PAGAMENTO do DESCANSO SEMANAL REMUNERADO já esta embutido no PAGAMENTO mensal do EMPREGADO
2015 - 3º Trimestre
26442
DOUTRINA tem atribuído caráter normativo dos PRINCÍPIOS
7629 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRIBUTÁRIO (citações)

2511 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2016 - 3º Trimestre
26629
Na CERTIDÃO é impossível corrigir VÍCIO de LANÇAMENTO e INSCRIÇÃO da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
2016 - 3º Trimestre
26620
Problemas de CONCORRÊNCIA entre instituições financeiras devem ser analisados pelo BANCO CENTRAL
2016 - 3º Trimestre
26611
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA possui ROL TAXATIVO na CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2016 - 3º Trimestre
26610
Inexiste o PODER TRIBUTÁRIO, como manifestação absoluta e incontestável, temos, somente a figura da COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
2016 - 3º Trimestre
26609
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA é limitada pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2016 - 2º Trimestre
26570
PODER JUDICIÁRIO pode reconhecer eventual EFEITO CONFISCATÓRIO do TRIBUTO em um caso concreto
2016 - 1º Trimestre
26537
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA depende de ATO ADMINISTRATIVO que a reconheça
2016 - 1º Trimestre
26536
UNIÃO, ESTADO e MUNICÍPIO podem instituir COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA por meio de LEI própria
2511 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 


Total de títulos encontrados: 36260