Jurisprudência

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 326

SÚMULAS - 326 títulos


ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (súmulas)

326 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
139159
Descabe ao PODER JUDICIÁRIO discutir escolhas que competem de forma EXCLUSIVA a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2016 - 2º Trimestre
137215
SÚMULA 570/STJ - JUSTIÇA FEDERAL possui COMPETÊNCIA para julgar credenciamento de INSTITUIÇÃO DE ENSINO particular no MEC
2016 - 1º Trimestre
136081
SÚMULA 561/STJ - FISCALIZAÇÃO do LABOR de FARMACÊUTICO pode ser realizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
2016 - 1º Trimestre
136072
SÚMULA 552/STJ - SURDEZ UNILATERAL não é DEFICIÊNCIA para fins de CONCURSO PÚBLICO
2015 - 3º Trimestre
132852
SÚMULA VINCULANTE 51/STF - REAJUSTE de 28,26%, concedido aos militares, se estende ao SERVIDOR CIVIL do PODER EXECUTIVO
2015 - 3º Trimestre
132850
SÚMULA VINCULANTE 49/STF - LEI MUNICIPAL que impede a INSTALAÇÃO de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo, em determinada ÁREA, é INCONSTITUCIONAL
2015 - 3º Trimestre
132845
SÚMULA VINCULANTE 44/STF - CANDIDATO a CARGO PÚBLICO só pode ser submetido a EXAME PSICOTÉCNICO através de LEI
2015 - 3º Trimestre
132844
SÚMULA VINCULANTE 43/STF - PROVIMENTO que permita ao SERVIDOR investir-se, sem APROVAÇÃO em CONCURSO PÚBLICO, em CARGO que não integra a sua CARREIRA originária é INCONSTITUCIONAL
326 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 


Total de títulos encontrados: 326