Jurisprudência

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 17987

EMENTAS - 17987 títulos


PENAL E PROCESSO PENAL (ementas)

17987 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143512
Munições adquiridas no Paraguai culmina em comprovação de materialidade e autoria de posse ilegal de arma de fogo
2017 - 4º Trimestre
143511
Munições adquiridas no Paraguai culmina em comprovação de materialidade e autoria de posse ilegal de arma de fogo
2017 - 4º Trimestre
143476
Possibilidade de SUBSTITUIÇÃO de PENA PREVENTIVA por PRISÃO DOMICILIAR mediante obsevação do MELHOR INTERESSE DO MENOR
2017 - 4º Trimestre
143412
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO da JUSTIÇA caracterizada por COAÇÃO em CURSO PROCESSUAL enseja manutenção de PRISÃO por período irrazoável
2017 - 4º Trimestre
143406
Possibilidade de PRISÃO DOMINCILIAR com MONITORAMENTO ELETRÔNICO
2017 - 4º Trimestre
143371
RELAÇÃO CONJUGAL CARNAL com MULHER diagnosticada ENFERMA MENTAL de nível leve por si só não configura ESTUPRO
2017 - 4º Trimestre
143311
ausência de AMEAÇA afasta EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE em ABORTO provocado pela GESTANTE com seu CONSENTIMENTO
2017 - 4º Trimestre
143255
Recolhimento em PRESÍDIO COMUM ao invez de INTERNAÇÃO em HOSPITAL DE CUSTÓDIA e TRATAMENTO PSCIQUIÁTRICO constitui CONSTRANGIMENTO ILEGAL
17987 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 


Total de títulos encontrados: 17987