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Total de títulos encontrados: 12379

Códigos - 12379 títulos


01.Código Civil (CC) (códigos)

2091 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
2092
REMISSÃO - DIPLOMA LEGISLATIVO - ARTIGO anterior - REALIZAÇÃO de DISPOSIÇÃO - ART. 2046
2011 - 4º Trimestre
2091
REVOGAÇÃO - LEI 3071/16 - CÓDIGO CIVIL - LEI 556/50 - CÓDIGO COMERCIAL na primeira parte - ART. 2045
2011 - 4º Trimestre
2090
VIGÊNCIA - CÓDIGO - POSTERIORIDADE de um ano -PUBLICAÇÃO - ART. 2044
2011 - 4º Trimestre
2089
VIGÊNCIA - CONTINUIDADE - DISPOSIÇÃO - NATUREZA PROCESSUAL - ADMINISTRATIVA - PENAL - ART. 2043
2011 - 4º Trimestre
2088
APLICAÇÃO do ART. 1848 do CC - SUCESSÃO - PRAZO de um ano -VIGÊNCIA - CÓDIGO novo - ART. 2042
2011 - 4º Trimestre
2087
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - SUCESSÃO - Inaplicabilidade - ANTERIORIDADE - VIGÊNCIA - LEI ANTERIOR - ART. 2041
2011 - 4º Trimestre
2086
HIPOTECA LEGAL - BENS - TUTOR - CONFORMIDADE - CÓDIGO CIVIL anterior - CANCELAMENTO - Possibilidade - ART. 2040
2011 - 4º Trimestre
2085
REGIME - BENS - CASAMENTO - CELEBRAÇÃO - VIGÊNCIA - CÓDIGO CIVIL anterior - ART. 2039
2091 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

02.Código Civil de 1916 (CC16) (códigos)

1808 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
1808
CÓDIGO CIVIL - DISPOSIÇÃO FINAL - REVOGAÇÃO EXPRESSA da LEGISLAÇÃO ANTERIOR - ART. 1807
2011 - 4º Trimestre
1807
CÓDIGO CIVIL - DISPOSIÇÃO FINAL - VIGÊNCIA - ENTRADA em VIGOR - ART. 1806
2011 - 4º Trimestre
1806
NULIDADE da PARTILHA - ART. 1805
2011 - 4º Trimestre
1805
QUINHÃO HEREDITÁRIO - GARANTIA dos quinhões hereditários - INDENIZAÇÃO do HERDEIRO EVICTO - ART. 1804
2011 - 4º Trimestre
1804
GARANTIA dos quinhões hereditários - CESSAÇÃO da OBRIGAÇÃO MÚTUA de indenizar-se em caso de EVICÇÃO - INDENIZAÇÃO - QUINHÃO HEREDITÁRIO - ART. 1803
2011 - 4º Trimestre
1803
GARANTIA dos quinhões hereditários - EVICÇÃO dos BENS aquinhoados - QUINHÃO HEREDITÁRIO - ART. 1802
2011 - 4º Trimestre
1802
GARANTIA dos quinhões hereditários - EFEITO DECLARATÓRIO da PARTILHA - QUINHÃO HEREDITÁRIO - ART. 1801
2011 - 4º Trimestre
1801
PAGAMENTO das dívidas - HERDEIRO como DEVEDOR do ESPÓLIO - DÍVIDA - ART. 1800
1808 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

03.Código Comercial (CCom) (códigos)

939 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
17294
CÓDIGO DE ÁGUAS - DECRETO 24643/34 - ÍNTEGRA - ART. 1 a ART. 205
2011 - 4º Trimestre
938
CÓDIGO COMERCIAL - TÍTULO único - ADMINISTRAÇÃO da JUSTIÇA - Negócios e CAUSA COMERCIAL - TRIBUNAL DO COMÉRCIO - JUÍZO DO COMÉRCIO - ARTIGO REVOGADO pelo DECRETO-LEI 1608/39 - JUDICIÁRIO COMERCIAL ANTIGO - EXTINÇÃO - LEI 5869/73 - NEGÓCIO - ART. 1 a 30
2011 - 4º Trimestre
937
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 913
2011 - 4º Trimestre
936
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 912
2011 - 4º Trimestre
935
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 911
2011 - 4º Trimestre
934
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 910
2011 - 4º Trimestre
933
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 909
2011 - 4º Trimestre
932
DISPOSIÇÃO GERAL - ARTIGO REVOGADO - ART. 908
939 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

04.Código das Águas (CA) (códigos)

220 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
220
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - REVOGAÇÃO - ART. 205
2011 - 4º Trimestre
219
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - AUTORIZAÇÃO do GOVERNO - DESDOBRAMENTO - FISCALIZAÇÃO e CONCESSÃO do SERVIÇO de ÁGUA do DEPARTAMENTO nacional de PRODUÇÃO mineral - AUMENTO do pessoal - ABERTURA DE CRÉDITO a EXECUÇÃO do CÓDIGO - ART. 204
2011 - 4º Trimestre
218
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - CONCESSIONÁRIA ou CONTRATANTE - EXPLORAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA para FORNECIMENTO - DEVER - ART. 203
2011 - 4º Trimestre
217
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - EXPLORAÇÃO de INDÚSTRIA da ENERGIA hidro-elétrica na DATA de PUBLICAÇÃO - SUJEIÇÃO a NORMA da REGULAMENTAÇÃO - PROCEDIMENTO - ART. 202
2011 - 4º Trimestre
216
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - PROVIMENTO ao EXERCÍCIO - CONSERVAÇÃO e DEFESA de DIREITO - REUNIÃO em CONSÓRCIO - INTERESSE na derivação e USO da ÁGUA - ART. 201
2011 - 4º Trimestre
215
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - CRIAÇÃO de CONSELHO federal de força hidráulica e ENERGIA ELÉTRICA - ATRIBUIÇÃO - ART. 200
2011 - 4º Trimestre
214
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - REGULAMENTAÇÃO - Nacionalização progressiva de queda dágua - FONTE de energia hidráulica - Básica ou essencial a DEFESA econômica ou MILITAR da nação - ART. 199
2011 - 4º Trimestre
213
DECRETO 24.643/34 - CÓDIGO das águas - CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA - APROVEITAMENTO industrial - PROPRIETÁRIO - Caberá METADE da QUOTA - ART. 160 e ART. 176 - METADE ao GOVERNO FEDERAL - ART. 198
220 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

05.Código de Caça (CCaça) (códigos)

39 resultados
1 2 3 4 5
2011 - 4º Trimestre
18065
CÓDIGO DE CAÇA - VIGÊNCIA - PUBLICAÇÃO - ART. 38
2011 - 4º Trimestre
18064
CÓDIGO DE CAÇA - REGULAMENTAÇÃO da LEI - PODER EXECUTIVO - ART. 37
2011 - 4º Trimestre
18063
CÓDIGO DE CAÇA - INSTITUIÇÃO - CONSELHO NACIONAL de PROTEÇÃO à FAUNA - COMPOSIÇÃO - ART. 36
2011 - 4º Trimestre
18062
CÓDIGO DE CAÇA - LIVRO escolar - texto sobre PROTEÇÃO da FAUNA - ART. 35
2011 - 4º Trimestre
18061
CÓDIGO DE CAÇA - CRIME INAFIANÇÁVEL - APURAÇÃO mediante PROCESSO SUMÁRIO - APLICAÇÃO do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ART. 34
2011 - 4º Trimestre
18060
CÓDIGO DE CAÇA - APREENSÃO - PRODUTO - INSTRUMENTO - INQUÉRITO - ART. 33
2011 - 4º Trimestre
18059
CÓDIGO DE CAÇA - INSTAURAÇÃO de INQUÉRITO - AUTORIDADE COMPETENTE - CRIME contra ANIMAL SILVESTRE - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ART. 32
2011 - 4º Trimestre
18058
CÓDIGO DE CAÇA - AÇÃO PENAL - QUEIXA - LESÃO em PROPRIEDADE PRIVADA - ANIMAL SILVESTRE - proteção da FAUNA - ART. 31
39 resultados
1 2 3 4 5

06.Código de Defesa do Consumidor (CDC) (códigos)

127 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
127
CDC - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - REVOGAÇÃO - ART. 119
2011 - 4º Trimestre
126
CDC - VIGÊNCIA - PUBLICAÇÃO - ART. 118
2011 - 4º Trimestre
125
LEI 7347/85, 21 - DIREITO DIFUSO - INTERESSE DIFUSO - DIREITO COLETIVO - INTERESSE COLETIVO - DIREITO INDIVIDUAL - INTERESSE INDIVIDUAL - CDC - TÍTULO, III - ART. 117
2011 - 4º Trimestre
124
LEI 7347/85, 18 - CDC - AÇÃO - ADIANTAMENTO DE CUSTAS - EMOLUMENTOS - HONORÁRIOS PERICIAIS - EXCEÇÃO - MÁ-FÉ - CUSTAS - DESPESA PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 116
2011 - 4º Trimestre
123
LEI 7347/85, 17 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ART. 115
2011 - 4º Trimestre
122
LEI 7347/85, 15 - SENTENÇA - EXECUÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 114
2011 - 4º Trimestre
121
LEI 7347/85, 5º, §§ 4º, 5º e 6º - PRÉ-CONSTITUIÇÃO - REQUISITO - DISPENSA JUDICIAL - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - ÓRGÃO PÚBLICO - LEGITIMAÇÃO - ART. 113
2011 - 4º Trimestre
120
LEI 7347/85, 5º, § 3º - AUTOR - DESISTÊNCIA - TITULARIDADE - MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 112
127 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

07.Código de Ética e Disciplina da OAB (COAB) (códigos)

69 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9
2011 - 4º Trimestre
69
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - CÓDIGO DE ÉTICA - VIGÊNCIA - ART. 66
2011 - 4º Trimestre
68
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - CÓDIGO DE ÉTICA - APLICABILIDADE - ADVOGADO - ESTAGIÁRIOS - ART. 65
2011 - 4º Trimestre
67
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - TRIBUNAL DE ÉTICA - PAUTA de JULGAMENTO - PUBLICAÇÃO - ART. 64
2011 - 4º Trimestre
66
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - TRIBUNAL DE ÉTICA - REGIMENTO INTERNO - ORGANIZAÇÃO - SUBMISSÃO ao CONSELHO SECCIONAL - ART. 63
2011 - 4º Trimestre
65
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - CONSELHO SECCIONAL - SUPORTE ao DESENVOLVIMENTO das atividades do TRIBUNAL DE ÉTICA - ATIVIDADE - ART. 62
2011 - 4º Trimestre
64
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - REVISÃO - ART. 61
2011 - 4º Trimestre
63
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - TRIBUNAL DE ÉTICA - DECISÃO - RECURSO - REGULAMENTAÇÃO - ART. 60
2011 - 4º Trimestre
62
ADVOCACIA - ÉTICA - PROCESSO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO - INFRAÇÃO ÉTICA - PUNIÇÃO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - ART. 59
69 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9

08.Código de Pesca (CPes) (códigos)

47 resultados
1 2 3 4 5 6
2011 - 4º Trimestre
18074
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - REVOGAÇÃO - LEI 7679/88, ART. 1 a 5, 7 a 18, 20 a 28, 30 a 50, 53 a 92 e 94 a 99 do DECRETO-LEI 221/67 - ART. 38
2011 - 4º Trimestre
18073
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - VIGÊNCIA - PUBLICAÇÃO - ART. 37
2011 - 4º Trimestre
18072
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - PROCESSAMENTO do PRODUTO - PESCA - NORMA de sanidade, HIGIENE, SEGURANÇA - PRESERVAÇÃO do MEIO AMBIENTE - FISCALIZAÇÃO - ART. 36
2011 - 4º Trimestre
18071
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - ALIMENTAÇÃO e acomodação na EMBARCAÇÃO - Observador de bordo - Cientista BRASILEIRO - ART. 35
2011 - 4º Trimestre
18070
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - GESTÃO de RECURSOS PESQUEIROS - Amostra de MATERIAL biológico - INFORMAÇÃO científica - INSTITUIÇÃO de PESQUISA - ART. 34
2011 - 4º Trimestre
18069
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - LESÃO a ATIVIDADE PESQUEIRA e ao MEIO AMBIENTE - PUNIÇÃO - ART. 33
2011 - 4º Trimestre
18067
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - UTILIZAÇÃO de mapa de bordo - DISPOSITIVO de rastreamento por satélite - Monitoramento - EMBARCAÇÃO - ART. 32
2011 - 4º Trimestre
40
CÓDIGO DE PESCA - LEI 11959/09 - FISCALIZAÇÃO - ATIVIDADE PESQUEIRA - ART. 31
47 resultados
1 2 3 4 5 6

09.Código de Processo Penal Militar (CPPM) (códigos)

746 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
746
CPPM - VIGÊNCIA - REVOGAÇÃO - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - ART. 718
2011 - 4º Trimestre
745
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - SERVIÇO JUDICIAL - ART. 717
2011 - 4º Trimestre
744
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - PRESIDENTE do TRIBUNAL - PROCURADOR-GERAL - AUDITOR - REQUISIÇÃO - PASSAGEM - COMPANHIA DE TRANSPORTE - FINALIDADE - SERVIÇO JUDICIÁRIO - DECLARAÇÃO na REQUISIÇÃO - FRANQUIA POSTAL - TELEGRÁFICA - ART. 716
2011 - 4º Trimestre
743
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - PENA PECUNIÁRIA - COBRANÇA EXECUTIVA - RECOLHIMENTO - ERÁRIO FEDERAL - MILITAR - PENA - DESCONTO - FOLHA DE PAGAMENTO - LIMITE - ART. 715
2011 - 4º Trimestre
742
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - JUIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - REQUISIÇÃO - CERTIDÃO - CÓPIA AUTENTICADA - PEÇA de PROCESSO ARQUIVADO - INSTRUÇÃO - PROCESSO em ANDAMENTO - ART. 714
2011 - 4º Trimestre
741
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - CERTIDÃO - PROCESSO FINDO - ARQUIVAMENTO - STM - REQUERIMENTO - DIRETOR-GERAL - SECRETARIA - DECLARAÇÃO - FINALIDADE - ART. 713
2011 - 4º Trimestre
740
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - AUSÊNCIA de CUSTAS - EMOLUMENTOS - SELO - PORTE de CORREIO - ART. 712
2011 - 4º Trimestre
739
PROCESSO PENAL MILITAR - JUSTIÇA MILITAR - GUERRA - PROCESSO PENDENTE - CPPM - VIGÊNCIA - ART. 711
746 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

10.Código de Trânsito (CTB) (códigos)

482 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
483
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIADUTOS
2011 - 4º Trimestre
482
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA E ÁREA DE PEDESTRE
2011 - 4º Trimestre
481
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA URBANA
2011 - 4º Trimestre
480
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA RURAL
2011 - 4º Trimestre
479
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA LOCAL
2011 - 4º Trimestre
478
EFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA COLETORA
2011 - 4º Trimestre
477
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA ARTERIAL
2011 - 4º Trimestre
476
DEFINIÇÃO - CÓDIGO - ANEXO I - VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO
482 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

11.Código de Processo Civil/73 (CPC) (códigos)

1245 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
1245
CPC - VIGÊNCIA - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - REVOGAÇÃO - ART. 1220
2011 - 4º Trimestre
1244
DINHEIRO - RECOLHIMENTO - DEPÓSITO - NOME - PARTE ou INTERESSADO - MOVIMENTAÇÃO - NECESSIDADE - ORDEM JUDICIAL - ART. 1219
2011 - 4º Trimestre
1243
CPC - LEI ESPECIAL - VIGÊNCIA - CONTINUIDADE - DECRETO-LEI 1608/39 - ART. 1218
2011 - 4º Trimestre
1242
RECURSO - LEI ESPECIAL - MANUTENÇÃO - ADAPTAÇÃO - CPC - ART. 1217
2011 - 4º Trimestre
1241
UNIÃO - ESTADO - ÓRGÃO OFICIAL - PUBLICAÇÃO - DESPACHO - INTIMAÇÃO - ATA de SESSÃO do TRIBUNAL - NOTA DE EXPEDIENTE - CARTÓRIO - ART. 1216
2011 - 4º Trimestre
1240
AUTOS - ELIMINAÇÃO - INCINERAÇÃO - DESTRUIÇÃO MECÂNICA - PRAZO - CONTAGEM - DATA do ARQUIVAMENTO - ART. 1215
2011 - 4º Trimestre
1239
CPC - RESOLUÇÃO - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - REGIMENTO INTERNO - TRIBUNAL - ADAPTAÇÃO - ART. 1214
2011 - 4º Trimestre
1238
CARTA PRECATÓRIA - CARTA CITATÓRIA - CARTA PROBATÓRIA - CARTA EXECUTÓRIA - MEDIDA CAUTELAR - EXPEDIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL - CUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE - JUSTIÇA ESTADUAL - ART. 1213
1245 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

12.Código de Processo Penal (CPP) (códigos)

838 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
847
CPP - REVOGAÇÃO - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - ART. 811
2011 - 4º Trimestre
846
CPP - VIGÊNCIA - ART. 810
2011 - 4º Trimestre
845
ESTATÍSTICA CRIMINAL - COMPETÊNCIA do INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA - ART. 809
2011 - 4º Trimestre
844
SUBSTITUIÇÃO do ESCRIVÃO - ART. 808
2011 - 4º Trimestre
843
INQUIRIÇÃO de TESTEMUNHA - QUEIXA - ART. 807
2011 - 4º Trimestre
842
CUSTAS - DEPÓSITO em CARTÓRIO - QUEIXA - REALIZAÇÃO de DILIGÊNCIA - ART. 806
2011 - 4º Trimestre
841
CUSTAS - CONTAGEM - COBRANÇA - PROCEDIMENTO - ART. 805
2011 - 4º Trimestre
840
SENTENÇA - CUSTAS - ESPECIFICAÇÃO da CONDENAÇÃO ao VENCIDO - ART. 804
838 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

13.Código Eleitoral (CE) (códigos)

404 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
404
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - CÓDIGO ELEITORAL - REVOGAÇÃO das disposições contrárias - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - ART. 383
2011 - 4º Trimestre
403
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - CÓDIGO ELEITORAL - VIGÊNCIA - ART. 382
2011 - 4º Trimestre
402
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - CANDIDATURA resultante de CONVENÇÃO PARTIDÁRIA já com REGISTRO ou em PROCESSO de REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE de ALTERAÇÃO - ART. 381
2011 - 4º Trimestre
401
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - DIA da ELEIÇÃO - FERIADO NACIONAL - ART. 380
2011 - 4º Trimestre
400
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - RELEVÂNCIA - SERVIÇO PRESTADO por MESÁRIOS e componentes das juntas apuradoras - COMPONENTE - JUNTA APURADORA - ART. 379
2011 - 4º Trimestre
399
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - TSE - ATRIBUIÇÃO - ORGANIZAÇÃO dos serviços de CORREGEDORIA - SERVIÇO - ART. 378
2011 - 4º Trimestre
398
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - PROIBIÇÃO ao BENEFÍCIO de PARTIDO POLÍTICO ou ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - ART. 377
2011 - 4º Trimestre
397
DISPOSIÇÃO GERAL E TRANSITÓRIA - SERVIÇO ELEITORAL - JUSTIÇA ELEITORAL - ORÇAMENTO - ELABORAÇÃO ANUAL pelo TSE - ART. 376
404 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

14.Código Florestal (CFlor) (códigos)

52 resultados
1 2 3 4 5 6 7
2011 - 4º Trimestre
52
CÓDIGO FLORESTAL - VIGÊNCIA - PUBLICAÇÃO - ART. 50
2011 - 4º Trimestre
51
PODER EXECUTIVO - CÓDIGO FLORESTAL - REGULAMENTAÇÃO - EXECUÇÃO - ART. 49
2011 - 4º Trimestre
50
CONSELHO FLORESTAL FEDERAL - SEDE - COMPETÊNCIA - COMPOSIÇÃO - ATRIBUIÇÃO - PODER EXECUTIVO - POLÍTICA FLORESTAL BRASILEIRA - ART. 48
2011 - 4º Trimestre
49
PODER EXECUTIVO - REVISÃO - CONTRATO - CONVÊNIO - ACORDO - CONCESSÃO - EXPLORAÇÃO FLORESTAL - NORMATIZAÇÃO - ART. 47
2011 - 4º Trimestre
48
IBAMA - FLORESTA PLANTADA - INSTITUTO BRASILEIRO do MEIO AMBIENTE - RECURSO NATURAL RENOVÁVEL - PRESERVAÇÃO - PASTAGEM - ALIMENTO BÁSICO - PRODUÇÃO - ÁREAS - LOCALIDADE - ABASTECIMENTO - ART. 46
2011 - 4º Trimestre
47
INSTITUTO BRASILEIRO do MEIO AMBIENTE - RECURSO NATURAL RENOVÁVEL - IBAMA - MOTO-SERRAS - FABRICAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - REGISTRO - OBRIGATORIEDADE - LICENÇA - ART. 45
2011 - 4º Trimestre
46
MADEIRA - EXPLORAÇÃO - CORTE - LIMITE - PROPRIEDADE - COBERTURA ARBÓREA - CORTE RASO - PROIBIÇÃO - RESERVA LEGAL - ÁREAS - DELIMITAÇÃO - REGISTRO de IMÓVEIS - AVERBAÇÃO - IMÓVEIS RURAIS - TRANSMISSÃO - ART. 44 - ART. 44-A - ART. 44-B - ART. 44-C
2011 - 4º Trimestre
45
SEMANA FLORESTAL - INSTITUIÇÃO - OBJETIVO - CONSCIENTIZAÇÃO - REUNIÃO - CONFERÊNCIA - Jornadas de REFLORESTAMENTO - FLORESTA - BENS COMUNS - PATRIMÔNIO MUNDIAL - RECURSO NATURAL - VALOR SOCIAL - VALOR ECONÔMICO - JORNADA - ART. 43
52 resultados
1 2 3 4 5 6 7

15.Código Penal (CP) (códigos)

391 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2011 - 4º Trimestre
391
CÓDIGO PENAL - VIGÊNCIA - ART. 361
2011 - 4º Trimestre
390
CRIME - RESSALVA - LEGISLAÇÃO ESPECIAL - REVOGAÇÃO - ART. 360
2011 - 4º Trimestre
389
CÓDIGO PENAL - Disposições finais - ART. 360 e 361
2011 - 4º Trimestre
388
DECISÃO JUDICIAL - DESOBEDIÊNCIA - PERDA DE DIREITO - SUSPENSÃO DE DIREITO - ART. 359 - CONTRATAÇÃO de OPERAÇÃO DE CRÉDITO - ART. 359-A - INSCRIÇÃO de DESPESA não empenhada em resto a pagar - ART. 359-B - ASSUNÇÃO de OBRIGAÇÃO - Último ANO de MANDATO ou LEGISLATURA - ART. 359-C - Ordenação de DESPESA - Sem AUTORIZAÇÃO - ART. 359-D - PRESTAÇÃO de GARANTIA graciosa - ART. 359-E - Não CANCELAMENTO de restos a pagar - ART. 359-F - AUMENTO de DESPESA total com PESSOAL no último ANO do MANDATO ou LEGISLATURA - OFERTA PÚBLICA ou COLOCAÇÃO de TÍTULO no MERCADO - ART. 359-H
2011 - 4º Trimestre
387
ARREMATAÇÃO JUDICIAL - VIOLÊNCIA - FRAUDE - OFERECIMENTO de VANTAGEM - ART. 358
2011 - 4º Trimestre
386
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO - TRÁFICO de INFLUÊNCIA - OPINIÃO - JULGAMENTO - ART. 357
2011 - 4º Trimestre
385
PROVA - CONSTITUIÇÃO - OBJETO - PAPÉIS - DOCUMENTO - VALOR PROBATÓRIO - SONEGAÇÃO - ADVOGADO - PROCURADOR - ART. 356
2011 - 4º Trimestre
384
PATROCÍNIO INFIEL - TRAIÇÃO - PATROCÍNIO SIMULTÂNEO - TERGIVERSAÇÃO - ADVOGADO - PROCURADOR - ART. 355
391 resultados
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16.Código Penal Militar (CPM) (códigos)

439 resultados
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2011 - 4º Trimestre
439
RAPTO e VIOLÊNCIA CARNAL - CÓDIGO PENAL MILITAR - VIGÊNCIA - ART. 410
2011 - 4º Trimestre
438
RAPTO e VIOLÊNCIA CARNAL - DECRETO-LEI 6277/44 - REVOGAÇÃO - DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA - EXCEÇÃO - LEI ESPECIAL - CRIME - SEGURANÇA NACIONAL - ORDEM POLÍTICA e SOCIAL - ART. 409
2011 - 4º Trimestre
437
ART. 408 - RAPTO e VIOLÊNCIA CARNAL - PRÁTICA do ART. 232 e ART. 233 do CPM - ZONA de OPERAÇÃO MILITAR
2011 - 4º Trimestre
436
RAPTO e VIOLÊNCIA CARNAL - MULHER HONESTA - VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA - FIM LIBIDINOSO - ZONA de OPERAÇÃO MILITAR - ART. 407
2011 - 4º Trimestre
435
CÓDIGO PENAL MILITAR - PARTE ESPECIAL - LIVRO II - TÍTULO V - DO RAPTO E DA VIOLÊNCIA CARNAL - DISPOSIÇÕES FINAIS - ART. 407 e ART. 410
2011 - 4º Trimestre
434
CRIME contra o PATRIMÔNIO - SAQUE - ZONA de OPERAÇÃO MILITAR - TERRITÓRIO MILITAR ocupado - ART. 406
2011 - 4º Trimestre
433
CRIME contra o PATRIMÔNIO - ROUBO - EXTORSÃO - ZONA de OPERAÇÃO MILITAR - TERRITÓRIO MILITAR ocupado - ART. 405
2011 - 4º Trimestre
432
CRIME contra o PATRIMÔNIO - ART. 404 - FURTO - PRÁTICA do ART. 240 e ART. 241 do CPM - ZONA de OPERAÇÃO MILITAR - TERRITÓRIO MILITAR ocupado
439 resultados
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17.Código Tributário Nacional (CTN) (códigos)

231 resultados
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2011 - 4º Trimestre
231
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - VIGÊNCIA - ART. 218
2011 - 4º Trimestre
230
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - INCIDÊNCIA - EXIGIBILIDADE - ART. 217
2011 - 4º Trimestre
229
PODER EXECUTIVO - COMPETÊNCIA - Propositura de medidas legislativas - MEDIDA LEGISLATIVA - ART. 216
2011 - 4º Trimestre
228
PODER EXECUTIVO - REAJUSTE de ALÍQUOTA - ART. 52/CTN - ICMS - ART. 215
2011 - 4º Trimestre
227
PODER EXECUTIVO - COMPETÊNCIA - REALIZAÇÃO de convênios - ICMS - EXCLUSÃO ou LIMITAÇÃO da hipótese de INCIDÊNCIA - CONVÊNIO - HIPÓTESES - ART. 214
2011 - 4º Trimestre
226
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESTADO-MEMBRO de uma mesma REGIÃO - Realização de CONVÊNIO para UNIFORMIZAÇÃO da ALÍQUOTA do ICMS - ART. 52/CTN - MUNICÍPIOS - ART. 213
2011 - 4º Trimestre
225
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CERTIDÃO NEGATIVA - PODER EXECUTIVO - INCUMBÊNCIA - ART. 212
2011 - 4º Trimestre
224
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CERTIDÃO NEGATIVA - CONSELHO TÉCNICO de ECONOMIA e FINANÇAS do MINISTÉRIO DA FAZENDA - INCUMBÊNCIA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Assegurar a APLICAÇÃO DA LEI - ART. 211
231 resultados
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18.Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (códigos)

950 resultados
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2011 - 4º Trimestre
950
ART. 301 da CLT - RELAÇÃO DE EMPREGO - VIGÊNCIA - ART. 922
2011 - 4º Trimestre
949
ENQUADRAMENTO SINDICAL - ART. 921
2011 - 4º Trimestre
948
CONFEDERAÇÕES - ART. 920
2011 - 4º Trimestre
947
BANCÁRIO - ADMISSÃO - ESTABILIDADE - AQUISIÇÃO - ART. 919
2011 - 4º Trimestre
946
ARTIGO REVOGADO - ART. 918
2011 - 4º Trimestre
945
MINISTRO DO TRABALHO - VIGÊNCIA - PRAZO - Normas de SEGURANÇA E MEDICINA do TRABALHO - CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO - NORMA - ART. 917
2011 - 4º Trimestre
944
PRAZO PRESCRICIONAL - CURSO - ART. 916
2011 - 4º Trimestre
943
DISPOSIÇÃO FINAL E TRANSITÓRIA - ART. 915
950 resultados
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19. Código de Ética Médica (CEM) (códigos)

147 resultados
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2011 - 4º Trimestre
18221
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - VIGÊNCIA - PUBLICAÇÃO - ART. 145
2011 - 4º Trimestre
18220
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - OMISSÃO - CÓDIGO - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - ART. 144
2011 - 4º Trimestre
18219
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MÉDICO - ATUALIZAÇÃO - CÓDIGO - ART. 143
2011 - 4º Trimestre
18218
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - MÉDICO - OBRIGAÇÃO - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - ART. 142
2011 - 4º Trimestre
18217
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - MÉDICO - PORTADOR de DOENÇA incapacitante - EXERCÍCIO da PROFISSÃO - SUSPENSÃO de REGISTRO - ART. 141
2011 - 4º Trimestre
18216
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - ESTATÍSTICA - FALSO - INTERPRETAÇÃO científica - ART. 140
2011 - 4º Trimestre
18215
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - APRESENTAÇÃO - Descoberta - ART. 139
2011 - 4º Trimestre
18214
RESOLUÇÃO 1931/09-CFM - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - REFERÊNCIA - AUTORIZAÇÃO do AUTOR - PUBLICAÇÃO - ART. 138
147 resultados
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20. Novo Código de Processo Civil/15 (NCPC) (códigos)

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2015 - 2º Trimestre
19514
ART. 939/NCPC determina a sequencia da DISCUSSÃO e julgamento da PRINCIPAL com o PRONUNCIAMENTO dos juízes vencidos na PRELIMINAR
2015 - 2º Trimestre
19513
ART. 1072/NCPC promove a REVOGAÇÃO de uma série de artigos de leis anteriores
2015 - 2º Trimestre
19512
ART. 1071/NCPC acrescenta ao Capítulo III do Título V da LEI 6015/73 o ART. 216-A, transcrito neste CÓDIGO
2015 - 2º Trimestre
19511
Quinze dias é o PRAZO para interpor AGRAVO contra DECISÃO de RELATOR ou decisão unipessoal proferida em TRIBUNAL, conforme estipulado pelo ART. 1070/NCPC
2015 - 2º Trimestre
19510
ART. 1069/NCPC define que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA deve fazer, periodicamente, pesquisas estatísticas para avaliar a EFETIVIDADE das normas deste CÓDIGO
2015 - 2º Trimestre
19509
ART. 1068/NCPC estabelece nova REDAÇÃO para o ART. 274 e para o caput do ART. 2027 da LEI 10406/02 (CÓDIGO CIVIL)
2015 - 2º Trimestre
19508
ART. 1067/NCPC altera a REDAÇÃO do ART. 275 da LEI 4737/65 (CÓDIGO ELEITORAL)
2015 - 2º Trimestre
19507
ART. 1066/NCPC define a redação com que passa a vigorar o ART. 83 da LEI 9099/95
1114 resultados
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