Jurisprudência

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SENTENÇAS - 1059 títulos


CIVIL E COMERCIAL (sentenças)

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2017 - 4º Trimestre
143441
Possibilidade de REDUÇÃO no VALOR dos ALIMENTOSPROVISÓRIOS, quando o ALIMENTANTE declara estar DESEMPREGADO e possuir outro FILHO MENOR
2017 - 4º Trimestre
143440
REDUÇÃO da CAPACIDADE FINANCEIRA do ALIMENTANTE, em face do NASCIMENTO de outros filhos, permite reduzir os ALIMENTOS para VALOR menor do que o estipilado no início
2017 - 4º Trimestre
143438
Necessidade de PROVA INEQUÍVOCA de que ambos os genitores não podem arcar com a MANTENÇA do REQUERENTE e os AVÓS possuam condições para auxiliar no seu SUSTENTO
2017 - 4º Trimestre
143403
INVENTARIANTE pode ser um dos herdeiros, escolhido pela VIÚVA e demais herdeiros
2017 - 4º Trimestre
143401
RECONHECIMENTO de MATERNIDADE SOCIOAFETIVA "POST MORTEM" depende da manifesta ou expressa vontade dos pretensos pais socioafetivos, não bastando apenas a vontade do AUTOR da AÇÃO
2017 - 4º Trimestre
143398
AUMENTO da MENSALIDADE de PLANO DE SAÚDE, em decorrência da alteração da FAIXA ETÁRIA, é ABUSIVO
2017 - 4º Trimestre
143395
EXECUÇÃO de CHEQUE deve ser ajuizada no LOCAL do PAGAMENTO
2017 - 4º Trimestre
143392
RESPONSABILIDADE pelo DANO causados a TERCEIRO, pressupõe a COMPROVAÇÃO do NEXO DE CAUSALIDADE entre o ATO e o DANO suportado
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