Jurisprudência

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 5399

SENTENÇAS - 5399 títulos


ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (sentenças)

814 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143396
OMISSÃO de ENTE PÚBLICO, na REALIZAÇÃO de CIRURGIA, caracteriza DANO MORAL passível de INDENIZAÇÃO
2017 - 4º Trimestre
143390
EMPRESA PÚBLICA não faz jus à GRATUIDADE de JUSTIÇA pois possui alta RECEITA mensal
2017 - 4º Trimestre
143161
DIREITO à SAÚDE deve ser reconhecido mesmo que o REMÉDIO a ser distribuído não conste em LISTA do SUS
2017 - 4º Trimestre
143160
Cabível o BLOQUEIO de valores na CONTA do ENTE PÚBLICO para assegurar a REALIZAÇÃO do TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme ART. 461/CPC.
2017 - 4º Trimestre
143158
ATENDIMENTO em CRECHE ou PRÉ-ESCOLA às crianças de zero a cinco anos de IDADE é prioridade, conforme ART. 208/CF
2017 - 4º Trimestre
143157
ESTADO tem o DEVER de assegurar ATENDIMENTO educacional especializado às crianças e aos adolescentes portadores de DEFICIÊNCIA
2017 - 4º Trimestre
143143
ENTE PÚBLICO da FEDERAÇÃO tem o DEVER de fornecer gratuitamente ATENDIMENTO MÉDICO ao PACIENTE necessitado, conforme ART. 6/CF e ART. 196/CF
2017 - 4º Trimestre
143142
Impossibilidade de REMARCAÇÃO de EXAME FÍSICO, de CONCURSO PÚBLICO, à CANDIDATA grávida
814 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

CIVIL E COMERCIAL (sentenças)

1059 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143441
Possibilidade de REDUÇÃO no VALOR dos ALIMENTOSPROVISÓRIOS, quando o ALIMENTANTE declara estar DESEMPREGADO e possuir outro FILHO MENOR
2017 - 4º Trimestre
143440
REDUÇÃO da CAPACIDADE FINANCEIRA do ALIMENTANTE, em face do NASCIMENTO de outros filhos, permite reduzir os ALIMENTOS para VALOR menor do que o estipilado no início
2017 - 4º Trimestre
143438
Necessidade de PROVA INEQUÍVOCA de que ambos os genitores não podem arcar com a MANTENÇA do REQUERENTE e os AVÓS possuam condições para auxiliar no seu SUSTENTO
2017 - 4º Trimestre
143403
INVENTARIANTE pode ser um dos herdeiros, escolhido pela VIÚVA e demais herdeiros
2017 - 4º Trimestre
143401
RECONHECIMENTO de MATERNIDADE SOCIOAFETIVA "POST MORTEM" depende da manifesta ou expressa vontade dos pretensos pais socioafetivos, não bastando apenas a vontade do AUTOR da AÇÃO
2017 - 4º Trimestre
143398
AUMENTO da MENSALIDADE de PLANO DE SAÚDE, em decorrência da alteração da FAIXA ETÁRIA, é ABUSIVO
2017 - 4º Trimestre
143395
EXECUÇÃO de CHEQUE deve ser ajuizada no LOCAL do PAGAMENTO
2017 - 4º Trimestre
143392
RESPONSABILIDADE pelo DANO causados a TERCEIRO, pressupõe a COMPROVAÇÃO do NEXO DE CAUSALIDADE entre o ATO e o DANO suportado
1059 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

IMOBILIÁRIO (sentenças)

373 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143376
CÔNJUGE não precisa pagar ALUGUEL, por USO de IMÓVEL que pertence ao CASAL, até a PARTILHA dos BENS
2017 - 4º Trimestre
143191
Indeferimento de REINTEGRAÇÃO DE POSSE diante da falta de COMPROVAÇÃO de EXERCÍCIO da POSSE anterior pelo AGRAVANTE, nem da OCORRÊNCIA do ESBULHO ou a sua DATA
2017 - 4º Trimestre
143190
Deferimento de LIMINAR concedendo a REINTEGRAÇÃO DE POSSE diante da CONFIRMAÇÃO do EXERCÍCIO de POSSE anterior
2017 - 4º Trimestre
143189
Ausência de PREPARO em AÇÃO DE USUCAPIÃO caracteriza a DESERÇÃO
2017 - 4º Trimestre
143165
Cabível a PENHORA de IMÓVEL diante de DÉBITO de QUOTA CONDOMINIAL
2017 - 4º Trimestre
143140
Impossibilidade de ARBITRAMENTO de VALOR de ALUGUEL ao CÔNJUGE, que permanece em IMÓVEL comum ao casal, antes da PARTILHA DE BENS
2017 - 4º Trimestre
143139
Impossibilidade de FIXAÇÃO de VALOR de ALUGUEL ao CÔNJUGE, que permanece no IMÓVEL pertencente ao CASAL, antes da PARTILHA DE BENS
2017 - 3º Trimestre
142873
BEM inventariado não pode ser vendido antes da HOMOLOGAÇÃO da PARTILHA
373 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PENAL E PROCESSO PENAL (sentenças)

544 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143182
Impossibilidade de LIBERAÇÃO de VEÍCULO utilizado para o cometimento de vários delitos
2017 - 4º Trimestre
143177
Incabível o HABEAS CORPUS diante da PRISÃO PREVENTIVA não decretada
2017 - 4º Trimestre
143172
Cabível a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE diante do ÓBITO do RÉU
2017 - 4º Trimestre
143171
Incabível o AUMENTO DA PENA do RÉU após o TRÂNSITO EM JULGADO
2017 - 4º Trimestre
143169
Incabível o PEDIDO de HABEAS CORPUS diante de DECISÃO CONDENATÓRIA transitada em JULGADO
2017 - 4º Trimestre
143167
Cabível a PRESCRIÇÃO e a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE diante do transcurso de 16 anos desde a DATA do RECEBIMENTO da DENÚNCIA até a APELAÇÃO
2017 - 3º Trimestre
142038
Cabível a CONVERSÂO de PRISÃO EM FLAGRANTE em PRISÃO PREVENTIVA diante do DELITO de AGRESSÃO à COMPANHEIRA e POLICIAL
2017 - 2º Trimestre
141137
Impossibilidade da desconstituição da PRISÃO TEMPORÁRIA diante de DECRETO de PRISÃO PREVENTIVA
544 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PROCESSO CIVIL (sentenças)

1256 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143402
Cabível a CONCESSÃO de JUSTIÇA GRATUITA diante de modesto PATRIMÔNIO a ser inventariado
2017 - 4º Trimestre
143400
Indeferimento de TUTELA ANTECIPADA diante da ausência de ABUSIVIDADE em CONTRATO BANCÁRIO
2017 - 4º Trimestre
143399
Indeferimento de TUTELA ANTECIPADA em AÇÃO que pleiteia REVISÃO de CONTRATO de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
2017 - 4º Trimestre
143393
PARTE deve realizar PREPARO em DOBRO após INTIMAÇÃO, sob PENA de caracterizar a DESERÇÃO
2017 - 4º Trimestre
143391
Incabível a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO EXECUTÓRIA em relação às CUSTAS e despesas processuais
2017 - 4º Trimestre
143389
Incumbe ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA o JULGAMENTO de CONFLITO DE COMPETÊNCIA entre o JUIZ do JUIZADO ESPECIAL e o do JUIZ ESTADUAL
2017 - 4º Trimestre
143388
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA não pode ser concedida a partir de mera alegação de ABUSIVIDADE
2017 - 4º Trimestre
143387
DECLARAÇÃO DE POBREZA reveste-se de PRESUNÇÃO RELATIVA, cabendo à PARTE comprovar os seus rendimentos, inclusive por conta de DETERMINAÇÃO JUDICIAL
1256 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO (sentenças)

833 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143436
Deferimento de LICENÇA REMUNERADA ao EMPREGADO que concorre a CARGO PÚBLICO
2017 - 4º Trimestre
143435
ACRÉSCIMO de TRABALHO deve ter REMUNERAÇÃO de 40% do sobre o SALÁRIO BASE
2017 - 4º Trimestre
143434
REMUNERAÇÃO do EMPREGADO é a BASE DE CÁLCULO no incentivo do PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
2017 - 4º Trimestre
143433
EMPREGADOR com mais de 10 funcionários deve promover o REGISTRO da JORNADA DE TRABALHO do EMPREGADO
2017 - 4º Trimestre
143432
VANTAGEM de BÔNUS ALIMENTAÇÃO instituída em NORMA COLETIVA, dirige-se exclusivamente ao EMPREGADO ATIVO, não possuindo NATUREZA SALARIAL
2017 - 4º Trimestre
143431
PROVENTO de APOSENTADORIA não pode sofrer PENHORA via BACENJUD
2017 - 4º Trimestre
143430
EMPREGADO que teve concedida sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ faz jus à CONTINUIDADE do PLANO DE SAÚDE
2 - 4º Trimestre
143429
Possibilidade de DEMISSÃO de EMPREGADO que ainda não contava com a GARANTIA DE EMPREGO que antecede a APOSENTADORIA
833 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRIBUTÁRIO (sentenças)

520 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
143404
ISENÇÃO do PAGAMENTO do ITCD só pode ser autorizada nos casos expressos em LEI
2017 - 4º Trimestre
143397
ÓBITO do EXECUTADO em momento anterior ao AJUIZAMENTO de EXECUÇÃO extingue o FEITO sem RESOLUÇÃO do MÉRITO
2017 - 4º Trimestre
143379
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS são devidos pela parte executada, ainda que no caso de pronto PAGAMENTO
2017 - 4º Trimestre
143378
EXTINÇÃO do CRÉDITO TRIBUTÁRIO só ocorre com o PAGAMENTO de todas as parcelas
2017 - 4º Trimestre
143153
PARCELAMENTO de DÉBITO referente a EXECUÇÃO FISCAL não gera a sua EXTINÇÃO, apenas a SUSPENSÃO da DEMANDA
2017 - 4º Trimestre
143152
Possibilidade de MAJORAÇÃO de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS para 10% sobre o VALOR atualizado do DÉBITO FISCAL
2017 - 4º Trimestre
143149
Incabível a APELAÇÃO diante de EXECUÇÃO FISCAL com VALOR inferior a 50 ORTN s
2017 - 4º Trimestre
143145
Reconhecimento da ILEGITIMIDADE do EXECUTADO falecido, para constar no PÓLO PASSIVO da DEMANDA, pois a EXECUÇÃO FISCAL ocorreu após o ÓBITO
520 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 


Total de títulos encontrados: 5399