Direito do Trabalho

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JURISPRUDÊNCIA - 5071 títulos


SENTENÇAS (jurisprudência)

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2017 - 4º Trimestre
119314
Possibilidade de ACRÉSCIMO SALARIAL diante da constatação de ACÚMULO DE FUNÇÃO
2017 - 4º Trimestre
119313
REDUÇÃO de CARGA HORÁRIA de PROFESSOR não enseja a DIMINUIÇÃO de VALOR de HORA-AULA
2017 - 4º Trimestre
119312
DANO MORAL pode ser comprovado através de PROVA TESTEMUNHAL
2017 - 4º Trimestre
119311
INTERVALO MÍNIMO entre duas jornadas é de 2 horas, conforme ART. 66/CLT e ORIENTAÇÃO JURISDICIONAL 355 da SDI-I do TST
2017 - 4º Trimestre
119310
COPEIRA de HOSPITAL faz jus ao RECEBIMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2017 - 4º Trimestre
119309
Cabível o PAGAMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao AGENTE DE SAÚDE
2017 - 4º Trimestre
119308
Incabível o PAGAMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao OPERADOR DE TELEMARKETING, pelo USO de FONES DE OUVIDO HEADSET
2017 - 4º Trimestre
119307
USO de EPI capaz de neutralizar AGENTE INSALUBRE desobriga o EMPREGADOR do PAGAMENTO do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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