Direito do Trabalho

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JURISPRUDÊNCIA - 556 títulos


PRECEDENTES NORMATIVOS (jurisprudência)

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2015 - 2º Trimestre
112251
PRECEDENTE NORMATIVO 120/TST - SENTENÇA NORMATIVA possui PRAZO máximo de vigência de quatro anos
2015 - 2º Trimestre
112250
PRECEDENTE NORMATIVO 119/TST - Dispositivo que prevê CONTRIBUIÇÃO em favor de SINDICATO a título de TAXA para fortalecimento SINDICAL fere a CONSTITUIÇÃO
2008 - 3º Trimestre
72099
PRECEDENTE NORMATIVO 193/TRT-3a.Reg. - DESCONTO SALARIAL - DOLO ou CULPA do EMPREGADO - ART. 462/CLT, §1º
2008 - 3º Trimestre
72098
PRECEDENTE NORMATIVO 192/TRT-3a.Reg. - RESCISÃO CONTRATUAL - DESPEDIDA ARBITRÁRIA
2008 - 3º Trimestre
72097
PRECEDENTE NORMATIVO 191/TRT-3a.Reg. - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - Necessidade de comunicação ao EMPREGADO por ESCRITO
2008 - 3º Trimestre
72096
PRECEDENTE NORMATIVO 219/TRT-3a.Reg. - DISSÍDIO COLETIVO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
2008 - 3º Trimestre
72095
PRECEDENTE NORMATIVO 196/TRT-3a.Reg. - SALÁRIO de ingresso
2008 - 3º Trimestre
72094
PRECEDENTE NORMATIVO 195/TRT-3a.Reg. - TRABALHADOR RURAL - SALÁRIO-FAMÍLIA - LEI 8213/91
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