Direito do Trabalho

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PRÁTICA - 58 títulos


RECURSOS (prática)

58 resultados
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2009 - 2º Trimestre
78008
AGRAVO DE PETIÇÃO - ART. 897/CLT - PEDIDO de CONHECIMENTO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO
2009 - 1º Trimestre
75694
RECURSO ORDINÁRIO - OBSCURIDADE e OMISSÃO do ACÓRDÃO - Negativa de VIGÊNCIA a LEI - Prequestionamento - Afronta às normas de SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO pelo TRABALHADOR
2009 - 1º Trimestre
75683
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DANO MORAL - DEMISSÃO - CONDENAÇÃO com base em PRESUNÇÃO
2009 - 1º Trimestre
75549
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECURSO ORDINÁRIO - TEMPESTIVIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO
2009 - 1º Trimestre
75537
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insuficiência de PAGAMENTO de DEPÓSITO - Inexistência de DESERÇÃO - Necessidade de nova INTIMAÇÃO - ART. 897/CLT, "b"
2009 - 1º Trimestre
75534
AGRAVO DE PETIÇÃO - Incidência de MULTA sobre VALOR da EXECUÇÃO - Impossibilidade - Ocorrência de VIOLAÇÃO do ART. 889/CLT - Inexistência de OMISSÃO da CLT
2009 - 1º Trimestre
75528
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cabimento de RECURSO DE REVISTA - TRABALHO EXTERNO - Inexistência de CONTROLE DE JORNADA - Observância do ART. 896/CLT, "a", "c" e § 5º
2009 - 1º Trimestre
75521
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inexistência de VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA TESTEMUNHAL - Não caracterização de SUBORDINAÇÃO - Ocorrência de VIOLAÇÃO LEGAL do ART. 818/CLT e ART. 333/CPC
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