Direito do Trabalho

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JURISPRUDÊNCIA - 91199 títulos


EMENTAS (jurisprudência)

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217 - 4º Trimestre
119109
PATOLOGIA de ORDEM DEGENERATIVA agravada pelo TRABALHO enseja dever de REPARAÇÃO DE DANO para EMPREGADORA
2017 - 4º Trimestre
119108
Impossibilidade de ACORDO PREJUDICIAL à MENOR HERDEIRO em decorrência de INDENIZAÇÃO POR MORTE de TRABALHADOR
2017 - 4º Trimestre
119107
EMPREGADORA deve INDENIZAÇÃO para VIGILANTE em decorrência de ASSALTO A MÃO ARMADA em hipótese de DOLO OU CULPA
2017 - 4º Trimestre
119106
Pequena quantidade de LÍQUIDO INFLAMÁVEL em LOCAL DE TRABALHO não caracteria ÁREA DE RISCO e obsta ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
2017 - 4º Trimestre
119105
Pequena quantidade de LÍQUIDO INFLAMÁVEL em LOCAL DE TRABALHO não caracteria ÁREA DE RISCO e obsta ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
2017 - 4º Trimestre
119104
PROVA revela EXECUÇÃO de ATIVIDADE em DATA PRETÉRITA acerca de TERMO INICIAL de POSTO DE COMBUSTÍVEL próprio
2017 - 4º Trimestre
119103
RECISÃO CONTRATUAL ocorrida há mais de 2 anos da PROPOSITURA DA AÇÃO culmina em fulminação do EXERCÍCIO LEGAL DO DIREITO pela PRESCRIÇÃO BIENAL
2017 - 4º Trimestre
119102
Indeferimento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para OBREIRO sob ESPOSIÇÃO de RUÍDO acima do LIMITE LEGAL mas usa PROTETOR AUDITIVO
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