Direito do Trabalho

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JURISPRUDÊNCIA - 10547 títulos


ACÓRDÃOS (jurisprudência)

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2017 - 4º Trimestre
119285
Indeferimento de DECLARAÇÃO de DEMISSÃO EM MASSA diante da pequena porcentagem de trabalhadores demitidos
2017 - 4º Trimestre
119284
Cabível a INVALIDADE do PEDIDO DE DEMISSÃO e sua CONVERSÃO em DISPENSA IMOTIVADA, por iniciativa do EMPREGADOR, quando o DESLIGAMENTO do OBREIRO ocorreu sem a ASSITÊNCIA do SINDICATO
2017 - 4º Trimestre
119283
Cabível a DISPENSA MOTIVADA com o intuito de restabelecer a situação financeira do EMPREGADOR
2017 - 4º Trimestre
119282
RECLAMANTE deve comprovar que foi coagido a pedir DEMISSÃO
2017 - 4º Trimestre
119281
RECLAMANTE que pediu DEMISSÃO não pode alegar DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
2017 - 4º Trimestre
119280
PEDIDO de DEMISSÃO de GESTANTE implica RENÚNCIA à GARANTIA provisória de EMPREGO, de acordo com o ART. 10/ADCT
2017 - 4º Trimestre
119279
NULIDADE do PEDIDO de DEMISSÃO do EMPREGADO que apresenta DEPENDÊNCIA QUÍMICA
2017 - 4º Trimestre
119278
GESTANTE que pediu DEMISSÃO não tem GARANTIA de EMPREGO, conforme ART. 10/ADCT
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