Direito do Trabalho

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DOUTRINA - 6739 títulos


CITAÇÕES (doutrina)

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2016 - 3º Trimestre
116633
PRESCRIÇÃO do DANO MORAL decorrente da RELAÇÃO DE TRABALHO é a mesma utilizada para os demais DIREITOS TRABALHISTAS
2016 - 3º Trimestre
116632
Caso o JUIZ do TRABALHO julgue CONTROVÉRSIA não oriunda de RELAÇÃO DE EMPREGO ele deve aplicar o PRAZO previsto no ramo do DIREITO ao qual pertence a pretensão
2016 - 3º Trimestre
116631
PRONÚNCIA oficial da PRESCRIÇÃO pelo JUIZ subverte a estrutura normativa do DIREITO MATERIAL e do DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2016 - 3º Trimestre
116630
PRESCRIÇÃO possui natureza híbrida, podendo ser entendida como DIREITO PROCESSUAL ou DIREITO MATERIAL do TRABALHO
2015 - 1º Trimestre
111200
REMOÇÃO do EMPREGADO do interior da EMPRESA para a realização do TRABALHO em DOMICÍLIO deve ser formalizada por ACORDO e não deve prejudicar o OBREIRO
2015 - 1º Trimestre
111199
Existência do TELETRABALHO não afasta o CONTRATO DE EMPREGO
2015 - 1º Trimestre
111198
Principal vantagem do TELETRABALHO ao EMPREGADO é a flexibilidade de HORÁRIO
2015 - 1º Trimestre
111197
PROFESSOR de TELECURSO não é considerado teletrabalhador
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COMENTÁRIOS (doutrina)

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2010 - 1º Trimestre
88933
MENSALISTA - DSR - INTEGRAÇÃO no SALÁRIO - Aplicação da LEI 605/49, art. 7º, §2º - DESCANSO HEBDOMADÁRIO - PREVISÃO LEGAL na CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2009 - 4º Trimestre
83902
GRIPE AH1N1 como DOENÇA OCUPACIONAL
2009 - 2º Trimestre
77290
DIREITO DO TRABALHO - ARBITRAGEM - FORMA eficaz de RESOLUÇÃO do CONFLITO
2009 - 2º Trimestre
77289
DIREITO PENAL e DIREITO DO TRABALHO - CRIME praticado por EMPREGADO e EMPREGADOR
2009 - 2º Trimestre
77287
ASSÉDIO SEXUAL - DIFERENCIAÇÃO com a COBRANÇA decorrente do PODER DIRETIVO do EMPREGADOR
2009 - 2º Trimestre
77286
PROCESSO DO TRABALHO - DEPOIMENTO PESSOAL - INTERROGATÓRIO - CONFISSÃO - INDEFERIMENTO de perguntas - PROCEDIMENTO
2009 - 2º Trimestre
77285
RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL -Aplicação no DIREITO DO TRABALHO
2009 - 2º Trimestre
77284
JUSTIÇA DO TRABALHO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - Cabimento
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