Direito do Trabalho

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Total de títulos encontrados: 108883

JURISPRUDÊNCIA - 108883 títulos


ACÓRDÃOS (jurisprudência)

10547 resultados
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2017 - 4º Trimestre
119285
Indeferimento de DECLARAÇÃO de DEMISSÃO EM MASSA diante da pequena porcentagem de trabalhadores demitidos
2017 - 4º Trimestre
119284
Cabível a INVALIDADE do PEDIDO DE DEMISSÃO e sua CONVERSÃO em DISPENSA IMOTIVADA, por iniciativa do EMPREGADOR, quando o DESLIGAMENTO do OBREIRO ocorreu sem a ASSITÊNCIA do SINDICATO
2017 - 4º Trimestre
119283
Cabível a DISPENSA MOTIVADA com o intuito de restabelecer a situação financeira do EMPREGADOR
2017 - 4º Trimestre
119282
RECLAMANTE deve comprovar que foi coagido a pedir DEMISSÃO
2017 - 4º Trimestre
119281
RECLAMANTE que pediu DEMISSÃO não pode alegar DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
2017 - 4º Trimestre
119280
PEDIDO de DEMISSÃO de GESTANTE implica RENÚNCIA à GARANTIA provisória de EMPREGO, de acordo com o ART. 10/ADCT
2017 - 4º Trimestre
119279
NULIDADE do PEDIDO de DEMISSÃO do EMPREGADO que apresenta DEPENDÊNCIA QUÍMICA
2017 - 4º Trimestre
119278
GESTANTE que pediu DEMISSÃO não tem GARANTIA de EMPREGO, conforme ART. 10/ADCT
10547 resultados
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ARGUMENTOS (jurisprudência)

1 resultado
1
2017 - 4º Trimestre
119174
DIARISTA que trabalha em RESIDÊNCIA apenas dois dias da SEMANA, não se enquadra como EMPREGADO DOMÉSTICO
1 resultado
1

EMENTAS (jurisprudência)

91199 resultados
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217 - 4º Trimestre
119109
PATOLOGIA de ORDEM DEGENERATIVA agravada pelo TRABALHO enseja dever de REPARAÇÃO DE DANO para EMPREGADORA
2017 - 4º Trimestre
119108
Impossibilidade de ACORDO PREJUDICIAL à MENOR HERDEIRO em decorrência de INDENIZAÇÃO POR MORTE de TRABALHADOR
2017 - 4º Trimestre
119107
EMPREGADORA deve INDENIZAÇÃO para VIGILANTE em decorrência de ASSALTO A MÃO ARMADA em hipótese de DOLO OU CULPA
2017 - 4º Trimestre
119106
Pequena quantidade de LÍQUIDO INFLAMÁVEL em LOCAL DE TRABALHO não caracteria ÁREA DE RISCO e obsta ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
2017 - 4º Trimestre
119105
Pequena quantidade de LÍQUIDO INFLAMÁVEL em LOCAL DE TRABALHO não caracteria ÁREA DE RISCO e obsta ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
2017 - 4º Trimestre
119104
PROVA revela EXECUÇÃO de ATIVIDADE em DATA PRETÉRITA acerca de TERMO INICIAL de POSTO DE COMBUSTÍVEL próprio
2017 - 4º Trimestre
119103
RECISÃO CONTRATUAL ocorrida há mais de 2 anos da PROPOSITURA DA AÇÃO culmina em fulminação do EXERCÍCIO LEGAL DO DIREITO pela PRESCRIÇÃO BIENAL
2017 - 4º Trimestre
119102
Indeferimento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para OBREIRO sob ESPOSIÇÃO de RUÍDO acima do LIMITE LEGAL mas usa PROTETOR AUDITIVO
91199 resultados
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ORIENTAÇÕES (jurisprudência)

925 resultados
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2015 - 2º Trimestre
112249
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 13/TP-TST - SEQUESTRO de VERBA PÚBLICA é inadequado quando ausente demonstração de obediência a ordem cronológica para PAGAMENTO do PRECATÓRIO
2015 - 2º Trimestre
112248
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 12/TP-TST - Não cabe ao PRESIDENTE do TRT determinar a inexigibilidade do TÍTULO JUDICIAL com base no ART. 884/CLT, § 5º
2015 - 2º Trimestre
112247
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 79/SDI T-TST - SDI deve julgar o MÉRITO dos EMBARGOS interpostos antes da vigência da LEI 11.496/07 quando a matéria é pacífica junto ao TST
2015 - 2º Trimestre
112246
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 78/SDI T-TST - ADMISSIBILIDADE de EMBARGOS interpostos antes da vigência da LEI 11.496/07 dependem da demonstração da VIOLAÇÃO ao ART. 896/CLT
2015 - 2º Trimestre
112245
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 77/SDI T-TST - EMPREGADO do BNDES possuía JORNADA de BANCÁRIO até a edição da LEI 10.556/02
2013 - 3º Trimestre
105065
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 421/SDI I-TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS na JUSTIÇA DO TRABALHO quando o PROCESSO é remetido da VARA COMUM em AÇÃO INDENIZATÓRIA são sucumbenciais
2013 - 3º Trimestre
105064
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 420/SDI I-TST - Inválida NORMA COLETIVA que define JORNADA DE TRABALHO de oito horas diárias para EMPREGADO em TUNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
2013 - 3º Trimestre
105062
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 419/SDI I-TST - Também é EMPREGADO RURÍCOLA aquele que presta SERVIÇO a EMPREGADOR AGROINDUSTRIAL - CANCELADA
925 resultados
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PRECEDENTES NORMATIVOS (jurisprudência)

556 resultados
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2015 - 2º Trimestre
112251
PRECEDENTE NORMATIVO 120/TST - SENTENÇA NORMATIVA possui PRAZO máximo de vigência de quatro anos
2015 - 2º Trimestre
112250
PRECEDENTE NORMATIVO 119/TST - Dispositivo que prevê CONTRIBUIÇÃO em favor de SINDICATO a título de TAXA para fortalecimento SINDICAL fere a CONSTITUIÇÃO
2008 - 3º Trimestre
72099
PRECEDENTE NORMATIVO 193/TRT-3a.Reg. - DESCONTO SALARIAL - DOLO ou CULPA do EMPREGADO - ART. 462/CLT, §1º
2008 - 3º Trimestre
72098
PRECEDENTE NORMATIVO 192/TRT-3a.Reg. - RESCISÃO CONTRATUAL - DESPEDIDA ARBITRÁRIA
2008 - 3º Trimestre
72097
PRECEDENTE NORMATIVO 191/TRT-3a.Reg. - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - Necessidade de comunicação ao EMPREGADO por ESCRITO
2008 - 3º Trimestre
72096
PRECEDENTE NORMATIVO 219/TRT-3a.Reg. - DISSÍDIO COLETIVO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
2008 - 3º Trimestre
72095
PRECEDENTE NORMATIVO 196/TRT-3a.Reg. - SALÁRIO de ingresso
2008 - 3º Trimestre
72094
PRECEDENTE NORMATIVO 195/TRT-3a.Reg. - TRABALHADOR RURAL - SALÁRIO-FAMÍLIA - LEI 8213/91
556 resultados
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SENTENÇAS (jurisprudência)

5071 resultados
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2017 - 4º Trimestre
119314
Possibilidade de ACRÉSCIMO SALARIAL diante da constatação de ACÚMULO DE FUNÇÃO
2017 - 4º Trimestre
119313
REDUÇÃO de CARGA HORÁRIA de PROFESSOR não enseja a DIMINUIÇÃO de VALOR de HORA-AULA
2017 - 4º Trimestre
119312
DANO MORAL pode ser comprovado através de PROVA TESTEMUNHAL
2017 - 4º Trimestre
119311
INTERVALO MÍNIMO entre duas jornadas é de 2 horas, conforme ART. 66/CLT e ORIENTAÇÃO JURISDICIONAL 355 da SDI-I do TST
2017 - 4º Trimestre
119310
COPEIRA de HOSPITAL faz jus ao RECEBIMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2017 - 4º Trimestre
119309
Cabível o PAGAMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao AGENTE DE SAÚDE
2017 - 4º Trimestre
119308
Incabível o PAGAMENTO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao OPERADOR DE TELEMARKETING, pelo USO de FONES DE OUVIDO HEADSET
2017 - 4º Trimestre
119307
USO de EPI capaz de neutralizar AGENTE INSALUBRE desobriga o EMPREGADOR do PAGAMENTO do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
5071 resultados
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SÚMULAS (jurisprudência)

584 resultados
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2016 - 2º Trimestre
115872
SÚMULA 462/TST - Caso a RELAÇÃO DE EMPREGO tenha sido reconhecida apenas em JUÍZO ainda assim deve ser aplicada a MULTA do ART. 477, §8/CLT
2016 - 2º Trimestre
115870
SÚMULA 461/TST - EMPREGADOR possui o ÔNUS de provar a regularidade do DEPÓSITO do FGTS do empregado
2016 - 2º Trimestre
115869
SÚMULA 460/TST - EMPREGADOR temo ÔNUS de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos para a concessão do VALE-TRANSPORTE
2015 - 2º Trimestre
112244
SÚMULA 459/TST - Supõe-se violados o ART. 832/CLT, ART. 458/CPC ou o ART. 93/CF, IX quando o RECURSO DE REVISTA é conhecido quanto a preliminar de NULIDADE por negativa de PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
2015 - 1º Trimestre
111448
SÚMULA 458/TST - Possível a interposição de EMBARGOS no PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
2015 - 1º Trimestre
111447
SÚMULA 457/TST - Cabe a UNIÃO o PAGAMENTO dos HONORÁRIOS do PERITO quando a parte recebe o BENEFÍCIO da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
2015 - 1º Trimestre
111446
SÚMULA 456/TST - PROCURAÇÃO sem NOME do OUTORGANTE e do SIGNATÁRIO é inválida
2015 - 1º Trimestre
111445
SÚMULA 455/TST - Possível a EQUIPARAÇÃO SALARIAL de EMPREGADO que exerce LABOR em SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
584 resultados
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