Direito do Trabalho

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PRÁTICA - 1068 títulos


ARGUMENTOS (prática)

109 resultados
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2015 - 3º Trimestre
112805
Garantida a ESTABILIDADE da GESTANTE admitida em CONTRATO por PRAZO DETERMINADO
2015 - 3º Trimestre
112804
EMPRESA não deve efetuar DESCONTO do EMPREGADO não ASSOCIADO a título de CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
2015 - 3º Trimestre
112803
DIFERENÇAS SALARIAIS da SUBSTITUIÇÃO
2015 - 3º Trimestre
112802
Diferenças salariais da EQUIPARAÇÃO
2015 - 3º Trimestre
112801
Diferenças de SALÁRIO por DESVIO DE FUNÇÃO
2015 - 3º Trimestre
112800
Do direito ao PLANO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
2015 - 3º Trimestre
112799
Comissões do sistema de REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, das INTEGRAÇÕES e dos REFLEXOS
2015 - 3º Trimestre
112798
RECLAMANTE impugna os controles de ponto e frequência porque não podia registrar toda a sua JORNADA
109 resultados
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CONTRATOS (prática)

75 resultados
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2009 - 2º Trimestre
78025
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO - Instituição de BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO
2009 - 2º Trimestre
78024
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MOTORISTA de ambulância da ÁREA de SAÚDE
2009 - 1º Trimestre
75699
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO por TEMPO INDETERMINADO - PREVISÃO de TRABALHO extraordinário em HORA EXTRA - FORNECIMENTO de PLANO DE SAÚDE pelo EMPREGADOR
2008 - 4º Trimestre
73381
TELETRABALHO - PRAZO INDETERMINADO - TELECOMUNICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2008 - 3º Trimestre
72128
RELAÇÃO DE TRABALHO - ACORDO confidencial de PARCERIA - CONSULTORIA - DESENVOLVIMENTO de projeto
2008 - 3º Trimestre
72127
ACORDO COLETIVO de TRABALHO - INSTITUIÇÃO - BANCO DE HORAS - EMPRESA abrangida pela CCT
2008 - 3º Trimestre
72126
ACORDO COLETIVO de TRABALHO - INSTITUIÇÃO - ESCALA de REVEZAMENTO - EMPRESA abrangidas pela CCT
2008 - 3º Trimestre
72125
SINDICATO - ACORDO COLETIVO de TRABALHO - EMPRESA - TRABALHADOR - Escala de REVEZAMENTO
75 resultados
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PETIÇÕES (prática)

826 resultados
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2015 - 3º Trimestre
112794
Requer-se a modificação da DENOMINAÇÃO SOCIAL da EMPRESA no PÓLO PASSIVO da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
2015 - 3º Trimestre
112793
IMPUGNAÇÃO de CÁLCULO realizado por PERITO em RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
2015 - 3º Trimestre
112792
Pedido de declinação de COMPETÊNCIA da JUSTIÇA DO TRABALHO para a JUSTIÇA COMUM em caso que versa sobre REGULAMENTO de PLANO DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA
2015 - 3º Trimestre
112791
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em que o EMPREGADO alega extrema HUMILHAÇÃO por parte de seu SUPERIOR HIERÁRQUICO, além de DISPENSA POR JUSTA CAUSA sem respaldo no ART. 482/CLT
2015 - 3º Trimestre
112790
IMPUGNAÇÃO de pedido de HORA EXTRA
2015 - 3º Trimestre
112789
CONTESTAÇÃO em RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, na qual o RECLAMANTE alega ACÚMULO DE FUNÇÕES, requer HORA EXTRA e ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2015 - 3º Trimestre
112788
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ajuizada por EMPREGADO que alega ACÚMULO DE FUNÇÕES e requer ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2014 - 2º Trimestre
107345
CONTRARRAZÕES de AGRAVO DE INSTRUMENTO em AÇÃO ORDINÁRIA em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
826 resultados
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RECURSOS (prática)

58 resultados
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2009 - 2º Trimestre
78008
AGRAVO DE PETIÇÃO - ART. 897/CLT - PEDIDO de CONHECIMENTO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO
2009 - 1º Trimestre
75694
RECURSO ORDINÁRIO - OBSCURIDADE e OMISSÃO do ACÓRDÃO - Negativa de VIGÊNCIA a LEI - Prequestionamento - Afronta às normas de SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO pelo TRABALHADOR
2009 - 1º Trimestre
75683
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DANO MORAL - DEMISSÃO - CONDENAÇÃO com base em PRESUNÇÃO
2009 - 1º Trimestre
75549
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECURSO ORDINÁRIO - TEMPESTIVIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO
2009 - 1º Trimestre
75537
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insuficiência de PAGAMENTO de DEPÓSITO - Inexistência de DESERÇÃO - Necessidade de nova INTIMAÇÃO - ART. 897/CLT, "b"
2009 - 1º Trimestre
75534
AGRAVO DE PETIÇÃO - Incidência de MULTA sobre VALOR da EXECUÇÃO - Impossibilidade - Ocorrência de VIOLAÇÃO do ART. 889/CLT - Inexistência de OMISSÃO da CLT
2009 - 1º Trimestre
75528
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cabimento de RECURSO DE REVISTA - TRABALHO EXTERNO - Inexistência de CONTROLE DE JORNADA - Observância do ART. 896/CLT, "a", "c" e § 5º
2009 - 1º Trimestre
75521
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inexistência de VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROVA TESTEMUNHAL - Não caracterização de SUBORDINAÇÃO - Ocorrência de VIOLAÇÃO LEGAL do ART. 818/CLT e ART. 333/CPC
58 resultados
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