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Prática Forense - 34 títulos


Contestações e Recursos (prática forense)

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2010 - 2º Trimestre
1947
CONTESTAÇÃO alega regularidade em OBRA no PRÉDIO por falta de aprovação prévia em ASSEMBLEIA
2010 - 2º Trimestre
1945
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO reafirma a necessidade de VENDA DO BEM indiviso para ser objeto de PARTILHA
2010 - 2º Trimestre
1939
CONTESTAÇÃO por ILEGITIMIDADE PASSIVA pela ausência de RESPONSABILIDADE pela TAXA CONDOMINIAL cobrada
2010 - 2º Trimestre
1937
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO para incidência de MULTA por FALTA DE PAGAMENTO de TAXA CONDOMINIAL por CULPA EXCLUSIVA de CONDÔMINO
2010 - 2º Trimestre
1935
CONTESTAÇÃO em face da RECUSA injustificada para REFAZIMENTO de OBRA defeituosa
2010 - 2º Trimestre
1933
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO para PRESTAÇÃO DE CONTAS mediante apresentação de DOCUMENTO no original
2010 - 2º Trimestre
1931
CONTESTAÇÃO requer VENDA DO BEM para PARTILHA por DISSOLUÇÃO
2010 - 2º Trimestre
1925
APELAÇÃO em face de EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito
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