Viva o Condomínio

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Artigos em Geral (comentários)

11 resultados
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2010 - 3º Trimestre
2104
Regras sobre GARAGEM coletiva em CONDOMÍNIO
2010 - 2º Trimestre
1213
LEGISLAÇÃO sobre o DIREITO CIVIL é de COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
2010 - 1º Trimestre
990
MATÉRIA de COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO não pode ser objeto de NORMA MUNICIPAL
2010 - 1º Trimestre
988
APLICAÇÃO DE MULTA por parte do SÍNDICO é importante para MANUTENÇÃO da ORGANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO
2010 - 1º Trimestre
980
CONDOMÍNIO FECHADO e sua relação com o CONDOMÍNIO IRREGULAR
2009 - 1º Trimestre
986
CONDOMÍNIO e a EXCLUSÃO de CONDÔMINO antissocial
2009 - 1º Trimestre
983
CONDOMÍNIO e a RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
2008 - 3º Trimestre
991
CONDOMÍNIO tem aspectos esclarecidos desde sua FORMAÇÃO até sua EXTINÇÃO
11 resultados
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Citações de Autores (comentários)

276 resultados
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2011 - 1º Trimestre
2776
ÁREA de USO COMUM não pode ser adquirida por USUCAPIÃO
2011 - 1º Trimestre
2775
JURISPRUDÊNCIA tem POSICIONAMENTO no sentido de permitir USO EXCLUSIVO de ÁREA ou COISA de USO COMUM por CONDÔMINO
2011 - 1º Trimestre
2774
CONDÔMINO não tem DIREITO de USO EXCLUSIVO de PARTE de USO COMUM
2011 - 1º Trimestre
2773
IMPLANTAÇÃO em ÁREA COMUM sem LICENÇA da MASSA CONDOMINIAL ou do INSTITUIDOR do CONDOMÍNIO é suscetível de DEMOLIÇÃO
2011 - 1º Trimestre
2772
CONVENÇÃO deve especificar PARTE de USO PRIVATIVO e de USO COMUM
2011 - 1º Trimestre
2771
INTERCOMUNICAÇÃO de EDIFÍCIO requer AUTORIZAÇÃO UNÂNIME da MASSA CONDOMINIAL
2011 - 1º Trimestre
2770
COMUNICAÇÃO de EDIFÍCIO configura-se em SERVIDÃO DE PASSAGEM
2011 - 1º Trimestre
2769
ALTERAÇÃO em PAREDE DIVISÓRIA de PROPRIEDADE COMUM requer ASSENTIMENTO UNÂNIME dos condôminos
276 resultados
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Vida em Condomínio (comentários)

397 resultados
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2015 - 3º Trimestre
4702
Limitação imposta ao SÍNDICO pela CONVENÇÃO, também estende-se ao SUBSÍNDICO
2015 - 3º Trimestre
4701
CONDOMÍNIO deve utilizar a ÁGUA de forma racional
2015 - 3º Trimestre
4700
SÍNDICO somente pode TRANSIGIR se tiver um bom motivo de FORÇA MAIOR
2015 - 3º Trimestre
4699
AÇÃO JUDICIAL movida contra o CONDOMÍNIO deve ser imediatamente informada em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2015 - 3º Trimestre
4698
Basta a maioria dos presentes na ASSEMBLEIA para destituir o SÍNDICO
2015 - 3º Trimestre
4697
Possível o PROTESTO de COTA CONDOMINIAL em atraso
2015 - 3º Trimestre
4695
Iminência de DANO torna legítima a invasão da UNIDADE AUTÔNOMA pelo SÍNDICO
2015 - 3º Trimestre
4694
CONVENÇÃO do CONDOMÍNIO deve ser adequada para a aplicação da MULTA
397 resultados
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