Viva o Condomínio

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Total de títulos encontrados: 2828

Decisões Judiciais - 2828 títulos


Acórdãos (decisões judiciais)

115 resultados
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2015 - 1º Trimestre
4616
Impossibilidade de AÇÃO que impede PROPRIETÁRIO de reformar UNIDADE autônoma de CONDOMÍNIO
2015 - 1º Trimestre
4614
Necessária a REALIZAÇÃO de ASSEMBLEIA extraordinária para ALTERAÇÃO de CONVENÇÃO de CONDOMÍNIO
2015 - 1º Trimestre
4613
Infiltração em CONDOMÍNIO gera INDENIZAÇÃO por DANO MATERIAL
2015 - 1º Trimestre
4612
UNIDADE CONDOMINIAL responde pela DÍVIDA de TAXA DE CONDOMÍNIO, tornando-se irrelevante de quem seja a PROPRIEDADE
2015 - 1º Trimestre
4611
Livre ASSOCIAÇÃO obriga o ASSOCIADO ao PAGAMENTO da TAXA de MANUTENÇÃO e VIGILÂNCIA prevista no REGULAMENTO e no ESTATUTO do CONDOMÍNIO
2014 - 1º Trimestre
4633
PAGAMENTO de TAXA de CONDOMÍNIO deve seguir a CONVENÇÃO e o REGULAMENTO INTERNO
2014 - 1º Trimestre
4632
AUSÊNCIA de CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO gera a impossibilidade de AÇÃO DE COBRANÇA de TAXA CONDOMINIAL
2014 - 1º Trimestre
4631
Desnecessidade de OCUPAÇÃO do IMÓVEL para o PAGAMENTO de DÉBITO de CONDOMÍNIO
115 resultados
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Ementas (decisões judiciais)

2685 resultados
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2016 - 4º Trimestre
4835
MULHER não consegue PENSÃO alimentícia de ex-marido após DIVÓRCIO, pois não comprovou a necessidade do RECEBIMENTO
2016 - 4º Trimestre
4834
CONDOMÍNIO tem o DIREITO de ingressar com AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS contra ex-SÍNDICO, uma vez que ela o não fez de maneira voluntária
2016 - 4º Trimestre
4833
Condômino não consegue a pretendida ANULAÇÃO de ASSEMBLEIA de condomínio que estipulou mudança na DIVISÃO das vagas de GARAGEM
2016 - 4º Trimestre
4832
CONDOMÍNIO tem obrigação de zelar pela MANUTENÇÃO do PRÉDIO, sob pena de pagar INDENIZAÇÃO por DANO MORAL a condômino
2016 - 4º Trimestre
4831
DÍVIDA de natureza PROPTER REM contraída pelo CONDOMÍNIO deve ser transferida a todos os condôminos
2016 - 4º Trimestre
4830
CONDÔMINO é condenado a pagar MULTA, pois seu ANIMAL de estimação constantemente perturbava os demais condôminos
2016 - 4º Trimestre
4829
CONDOMÍNIO é condenado a pagar 50% da BICICLETA de CONDÔMINO que foi roubada no bicicletário
2016 - 4º Trimestre
4828
Condômino consegue REPARAÇÃO por DANO MATERIAL, pois seu carro foi atingido pelo PORTÃO do condomínio graças a NEGLIGÊNCIA do PORTEIRO
2685 resultados
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Sentenças (decisões judiciais)

21 resultados
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2015 - 3º Trimestre
4667
Indeferido o PEDIDO de INDENIZAÇÃO por VAZAMENTO em APARTAMENTO dada a impossibilidade de verificar o fato gerador do DANO
2015 - 3º Trimestre
4666
CONDÔMINO deve pagar INDENIZAÇÃO a SÍNDICO por DANO MORAL
2015 - 3º Trimestre
4665
RATEIO igualitário da TAXA de CONDOMÍNIO não gera ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ao PROPRIETÁRIO da maior UNIDADE AUTÔNOMA do IMÓVEL
2011 - 1º Trimestre
3112
Possibilidade de INSTITUIÇÃO de MULTA DIÁRIA ao CONDOMÍNIO ante a não REALIZAÇÃO de OBRA em PRÉDIO no PRAZO estipulado em SENTENÇA
2011 - 1º Trimestre
2786
DÉBITO do CONTRATO DE LOCAÇÃO deve incidir e ser atualizado até a ENTREGA DAS CHAVES em JUÍZO
2010 - 4º Trimestre
2675
DENUNCIAÇÃO DA LIDE é OBRIGATÓRIA àquele que pela LEI ou pelo CONTRATO é OBRIGADO a INDENIZAR em AÇÃO REGRESSIVA o PREJUÍZO do que PERDER a DEMANDA
2010 - 4º Trimestre
2674
INVIABILIDADE de SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL em AÇÃO EXECUTIVA de PESSOA não RESPONSÁVEL por DÉBITO CONDOMINIAL
2010 - 4º Trimestre
2438
JUDICIÁRIO pode ordenar ou realizar DILIGÊNCIA a ÓRGÃO PÚBLICO a fim de LOCALIZAÇÃO do RÉU para VIABILIZAÇÃO do ATO CITATÓRIO
21 resultados
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Súmulas (decisões judiciais)

7 resultados
1
2010 - 4º Trimestre
2392
SÚMULA 13/TJSP - PARCELA de RATEIO de TAXA CONDOMINIAL com VENCIMENTO durante o curso do PROCESSO de COBRANÇA, nesta é incluída automaticamente, se inadimplida
2010 - 4º Trimestre
2391
SÚMULA 12/TJSP - COBRANÇA de TAXA CONDOMINIAL de IMÓVEL com mais de um PROPRIETÁRIO pode ser feita contra um ou todos
2010 - 3º Trimestre
1982
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 42/SE-TRT - GARAGEM com MATRÍCULA imobiliária individual não é BEM DE FAMÍLIA
2010 - 3º Trimestre
1981
SÚMULA 219/STJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à MASSA FALIDA pelo SÍNDICO gera DIREITO TRABALHISTA
2010 - 3º Trimestre
1978
Pela SÚMULA 126/TFR, há RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA do CONDÔMINO na EXECUÇÃO de CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO
2010 - 3º Trimestre
1973
SÚMULA 12/TJ-SP - Para o TJ/SP o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL não tem LEGITIMIDADE ATIVA no JUIZADO ESPECIAL
2010 - 3º Trimestre
1958
Segundo diz a SÚMULA 260/STJ, a CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO com APROVAÇÃO é eficaz mesmo sem REGISTRO
7 resultados
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