Viva o Condomínio

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Total de títulos encontrados: 117

Prática Forense - 117 títulos


Argumentos Jurídicos (prática forense)

36 resultados
1 2 3 4 5
2010 - 2º Trimestre
393
Perda do DIREITO de VOTO em ASSEMBLEIA não gera DANO MORAL em favor do CONDÔMINO em INADIMPLÊNCIA
2010 - 2º Trimestre
389
CRITÉRIO de CÁLCULO da TAXA CONDOMINIAL deve observar a CONVENÇÃO do CONDOMÍNIO ou FRAÇÃO IDEAL
2010 - 2º Trimestre
388
Impossibilidade de APLICAÇÃO da TEORIA DA IMPREVISÃO na RELAÇÃO CONDOMINIAL
2010 - 2º Trimestre
387
VENDA de PROPRIEDADE em COMUM gera a necessidade de APROVAÇÃO em DELIBERAÇÃO ABSOLUTA entre os CONDÔMINOS
2010 - 2º Trimestre
386
Insuficiência de QUÓRUM em ASSEMBLEIA para OBRA em CONDOMÍNIO não pode ter RATIFICAÇÃO posterior de CONDÔMINOS
2010 - 2º Trimestre
382
Impossibilidade de aplicação de SANÇÃO aos CONDÔMINOS sem observância da AMPLA DEFESA e do CONTRADITÓRIO
2010 - 2º Trimestre
375
Ausência de PREVISÃO na CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO exclui a RESPONSABILIDADE por FURTO de VEÍCULO dentro da GARAGEM do CONDOMÍNIO
2010 - 2º Trimestre
371
PRESCRIÇÃO da COBRANÇA de TAXA CONDOMINIAL ocorre em 10 anos
36 resultados
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Contestações e Recursos (prática forense)

34 resultados
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2010 - 2º Trimestre
1947
CONTESTAÇÃO alega regularidade em OBRA no PRÉDIO por falta de aprovação prévia em ASSEMBLEIA
2010 - 2º Trimestre
1945
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO reafirma a necessidade de VENDA DO BEM indiviso para ser objeto de PARTILHA
2010 - 2º Trimestre
1939
CONTESTAÇÃO por ILEGITIMIDADE PASSIVA pela ausência de RESPONSABILIDADE pela TAXA CONDOMINIAL cobrada
2010 - 2º Trimestre
1937
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO para incidência de MULTA por FALTA DE PAGAMENTO de TAXA CONDOMINIAL por CULPA EXCLUSIVA de CONDÔMINO
2010 - 2º Trimestre
1935
CONTESTAÇÃO em face da RECUSA injustificada para REFAZIMENTO de OBRA defeituosa
2010 - 2º Trimestre
1933
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO para PRESTAÇÃO DE CONTAS mediante apresentação de DOCUMENTO no original
2010 - 2º Trimestre
1931
CONTESTAÇÃO requer VENDA DO BEM para PARTILHA por DISSOLUÇÃO
2010 - 2º Trimestre
1925
APELAÇÃO em face de EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito
34 resultados
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Contratos (prática forense)

1 resultado
1
2011 - 1º Trimestre
2777
INSTRUMENTO PARTICULAR de CONVENÇÃO de CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1 resultado
1

Petições Iniciais (prática forense)

37 resultados
1 2 3 4 5
2015 - 3º Trimestre
4696
ANULAÇÃO de ASSEMBLEIA CONDOMINIAL na qual o SÍNDICO inadimplente foi reconduzido ao CARGO
2010 - 2º Trimestre
1946
ADMINISTRAÇÃO abusiva em CONDOMÍNIO com inexistência de PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010 - 2º Trimestre
1944
Ação para decretar DESPEJO de LOCATÁRIO
2010 - 2º Trimestre
1943
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA do CONDOMÍNIO por PERDAS e DANOS por DEFEITO DE CONSTRUÇÃO
2010 - 2º Trimestre
1942
CUMULAÇÃO com NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA em CONDOMÍNIO
2010 - 2º Trimestre
1941
INFILTRAÇÃO em CONDOMÍNIO, conforme ART. 942/CC da LEI 10406/02
2010 - 2º Trimestre
1938
Dissolução de CONDOMÍNIO com VENDA de quinhão em HASTA PÚBLICA
2010 - 2º Trimestre
1934
DISSOLUÇÃO de CONDOMÍNIO consubstanciado em PROPRIEDADE comum de um TERRENO
37 resultados
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Requerimentos (prática forense)

9 resultados
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2010 - 2º Trimestre
1936
RETIFICAÇÃO de REGISTRO IMOBILIÁRIO por conta de ESCRITURA PÚBLICA de DIVISÃO amigável
2010 - 2º Trimestre
1930
JUSTIFICATIVA pela AUSÊNCIA de CONSERTO do DEFEITO de CONSTRUÇÃO
2010 - 2º Trimestre
1926
PEDIDO de INDICAÇÃO de ASSISTENTE TÉCNICO para VISTORIA e APRESENTAÇÃO de QUESITO
2010 - 2º Trimestre
1919
PEDIDO DE EXTINÇÃO do PROCESSO DE EXECUÇÃO devido ao PAGAMENTO DA DÍVIDA
2010 - 2º Trimestre
1914
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL para OUTORGA DE ESCRITURA de IMÓVEL objeto de CONTRATO DE PERMUTA
2010 - 2º Trimestre
1912
ALIENAÇÃO JUDICIAL de IMÓVEL em CONDOMÍNIO por ACORDO realizado em SEPARAÇÃO CONTENCIOSA
2010 - 2º Trimestre
1869
REQUERIMENTO de VENDA do IMÓVEL para ATENDIMENTO de NECESSIDADE BÁSICA do MENOR proprietário
2010 - 2º Trimestre
1853
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para ALIENAÇÃO DE BEM objeto de CONDOMÍNIO
9 resultados
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