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ARTIGOS - 308 títulos


CIVIL E COMERCIAL (artigos)

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2015 - 4º Trimestre
26513
ALIENAÇÃO PARENTAL: as condutas determinantes de uma SÍNDROME e as consequências para o ALIENADOR
2015 - 2º Trimestre
26374
DIREITO à triação de BENS e FAMÍLIA PARALELA ao CASAMENTO
2014 - 3º Trimestre
25502
Aplicabilidade do DANO MORAL e sua reparação no ERRO MÉDICO
2014 - 3º Trimestre
25493
DOAÇÃO é o contrato pelo qual o DOADOR fica obrigado a transmitir bens ou vantagens ao DONATÁRIO e pode ter RESTRIÇÃO
2014 - 3º Trimestre
25358
BIODIREITO e a RESPONSABILIDADE CIVIL médica
2013 - 4º Trimestre
24452
SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA não exige o ELEMENTO SUBJETIVO da comprovação da MÁ-FÉ para a RESPONSABILIDADE CIVIL por DÍVIDA já solvida, adotando apenas a concepção objetiva
2013 - 3º Trimestre
24449
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS contém cláusula mínima para a GARANTIA os direitos dos pares homoafetivos, recepcionada em nível de NORMA SUPRALEGAL
2013 - 3º Trimestre
23903
CÓDIGO CIVIL não concede ao CONDOMÍNIO o direito de excluir um CONDÔMINO por meio extrajudicial, mas não proíbe a EXCLUSÃO por meio JUDICIAL como último recurso
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