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ENSAIOS - 8 títulos


PROCESSO CIVIL (ensaios)

8 resultados
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2009 - 3º Trimestre
15813
ART. 109/CPC - JUÍZO COMPETENTE da RECONVENÇÃO será o JUÍZO da CAUSA PRINCIPAL - COMPETÊNCIA FUNCIONAL absoluta
2009 - 3º Trimestre
15693
PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO COM HORA CERTA - PRAZO para RESPOSTA inicia com a JUNTADA do MANDADO DE CITAÇÃO
2009 - 3º Trimestre
15678
PENHORA - GARANTIA do CREDOR ao DIREITO DE PREFERÊNCIA - EXISTÊNCIA de mais de um CREDOR - NECESSIDADE de observar a ORDEM de PREFERÊNCIA ou a ANTERIORIDADE da PENHORA
2009 - 3º Trimestre
15447
LITISCONSÓRCIO - LITÍGIO em conjunto - Determinação por DIREITO MATERIAL - Características - PLURALIDADE de partes - INTERESSE COMUM - ART. 46/CPC
2009 - 3º Trimestre
15437
RELAÇÃO PROCESSUAL - ESTABILIDADE - Alteração do PEDIDO - LIMITE - SANEAMENTO do PROCESSO
2009 - 3º Trimestre
15421
PREPARO - ÔNUS FINANCEIRO da PARTE - OBRIGATORIEDADE - Consequência processual - EXTINÇÃO DO PROCESSO sem RESOLUÇÃO do MÉRITO
2009 - 2º Trimestre
14255
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Evolução histórica a partir do JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS
2007 - 3º Trimestre
6879
LEI 11382/06 - ALTERAÇÃO no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Observância das disposições relacionadas ao PROCESSO DE EXECUÇÃO e aos EMBARGOS À EXECUÇÃO
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