Doutrina

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 34

ARTIGOS - 34 títulos


IMOBILIÁRIO (artigos)

34 resultados
1 2 3 4 5
2014 - 3º Trimestre
25489
Coagir o CONDÔMINO a pagar sua TAXA CONDOMINIAL em atraso, além da forma permitida em lei, é ILEGAL
2012 - 1º Trimestre
24433
Nenhuma CLÁUSULA de CONTRATO de FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO pode dispor aquém do que a LEI determina
2011 - 3º Trimestre
24428
PROIBIÇÃO de USO de ÁREA COMUM pelo DEVEDOR de CONDOMÍNIO não pode alcançar aquelas de USO EXCENCIAL
2011 - 2º Trimestre
23761
Presumi-se que OBRA licenciada pelo ÓRGÃO PÚBLICO urbanístico LOCAL é SEGURO, mas não substitui DECLARAÇÃO de SEGURANÇA emitida pelo responsável da OBRA
2011 - 1º Trimestre
23735
DEVER de AÇÃO imediata de SÍNDICO ao se deparar com SITUAÇÃO suscetível de MULTA
2010 - 3º Trimestre
23678
LEI 11977/09, em conformidade com o ART. 585/CPC, como DEMONSTRAÇÃO da POSSIBILIDADE de EXECUÇÃO de QUOTA CONDOMINIAL
2010 - 2º Trimestre
17040
PAGAMENTO de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS - IMOBILIÁRIA e ADMINISTRADORA - ÂMBITO ADMINISTRATIVO - LEI 5312/08 - INCONSTITUCIONALIDADE - COMPETÊNCIA PRIVATIVA da UNIÃO - LEGISLAÇÃO sobre o DIREITO CIVIL
2010 - 1º Trimestre
24286
CÓDIGO CIVIL não exclui a APLICAÇÃO de outras normas que versem especialmente sobre o CONTRATO DE CORRETAGEM
34 resultados
1 2 3 4 5


Total de títulos encontrados: 34