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CITAÇÕES - 1529 títulos


IMOBILIÁRIO (citações)

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2017 - 1º Trimestre
26687
LOCATÁRIO pode manejar AÇÃO POSSESSÓRIA em desfavor do LOCADOR oir TURBAÇÃO ou ESBULHO
2017 - 1º Trimestre
26685
FIANÇA ocorre quando uma pessoa garante satisfazer ao CREDOR uma OBRIGAÇÃO assumida pelo DEVEDOR, caso este não a cumpra
2016 - 1º Trimestre
26552
MINISTÉRIO PÚBLICO continuará tendo atuação obrigatória na AÇÃO DE USUCAPIÃO com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2016 - 1º Trimestre
26551
USUCAPIÃO URBANA COLETIVA e USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL continuam sendo regradas por LEGISLAÇÃO esparsa
2016 - 1º Trimestre
26550
Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL não possui abordagem especial para a AÇÃO DE USUCAPIÃO
2015 - 4º Trimestre
26505
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO regula DIREITO e DEVER do MORADOR, é a LEI básica do CONDOMÍNIO
2015 - 3º Trimestre
26399
CESSÃO e SUBLOCAÇÃO possuem como função a TRANSFERÊNCIA de DIREITO e DEVER decorrente do CONTRATO DE LOCAÇÃO
2015 - 3º Trimestre
26398
CONDÔMINO pode ALIENAR a sua PARTE a estranho quando o BEM é DIVISÍVEL
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