Doutrina

Pesquisar por palavra-chave


Total de títulos encontrados: 6

ENSAIOS - 6 títulos


PENAL E PROCESSO PENAL (ensaios)

6 resultados
1
2009 - 4º Trimestre
16397
PRINCÍPIO PENAL CONSTITUCIONAL da ADEQUAÇÃO SOCIAL - NATUREZA JURÍDICA - Adequações ao CONSTITUCIONALISMO nos ramos do DIREITO
2007 - 3º Trimestre
6881
DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL no PROCESSO PENAL - GARANTIA CONSTITUCIONAL - Observância do ART. 5/CF - Relação entre o ESTADO e o CRIME de ABUSO DE PODER
2007 - 1º Trimestre
4845
LEI SOBRE DROGAS - TIPICIDADE da CONDUTA - ALTERAÇÃO do TIPO PENAL - LEI 11343/06 - SUBSTITUIÇÃO da LEI 6368/76 - Mero CONSUMO - IMPUNIDADE mantida
2007 - 1º Trimestre
4844
TRÁFICO - USO indevido de DROGA - CRITÉRIO de CÁLCULO da PENA-BASE - PREPONDERÂNCIA - NATUREZA e QUANTIDADE da SUBSTÂNCIA TÓXICA - PERSONALIDADE e CONDUTA do AGENTE criminoso
2006 - 3º Trimestre
2546
PENA - DOSIMETRIA e APLICAÇÃO - Cometimento de ERRO - CONSEQÜÊNCIA - VÍCIO de PROCEDIMENTO e de FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE da fase, passível de CASSAÇÃO da SENTENÇA condenatória - ERRO de JULGAMENTO - POSSIBILIDADE de REFORMA via RECURSO - CÁLCULO - FINALIDADE da FÓRMULA ARITMÉTICA - TRANSPARÊNCIA do ATO JUDICIAL
2006 - 3º Trimestre
2545
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL - CONSTITUCIONALIDADE reconhecida pelo STF - NORMA de EFICÁCIA PARALISANTE - Possibilidade de SUBSTITUIÇÃO ou DESIGNAÇÃO havendo PREVISÃO na LEI apenas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Independência enquanto INSTITUIÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO na CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRIMAZIA da FUNÇÃO PÚBLICA - SUBMISSÃO somente à LEI maior
6 resultados
1


Total de títulos encontrados: 6