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MONOGRAFIAS - 4 títulos


TRIBUTÁRIO (monografias)

4 resultados
1
2006 - 3º Trimestre
1073
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO - SERVIÇO - Introdução - Aspectos históricos
2006 - 3º Trimestre
1072
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO - SERVIÇO - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - SUJEITO PASSIVO - FATO GERADOR - ALÍQUOTA - BASE DE CÁLCULO - LANÇAMENTO
2006 - 3º Trimestre
1071
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO - SERVIÇO - Disposições da LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Posicionamento do STJ - Ofensa ao PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE, à AUTONOMIA municipal, ao PRINCÍPIO DA LEGALIDADE e ao PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
2006 - 3º Trimestre
1070
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO - SERVIÇO - Conclusões - Referências bibliográficas
4 resultados
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