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Total de títulos encontrados: 1584

ARTIGOS - 1584 títulos


ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL (artigos)

462 resultados
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2016 - 3º Trimestre
26607
NEUROCIÊNCIA, DIREITO e MEMÓRIA
2016 - 2º Trimestre
26590
CONVENÇÃO DE VIENA e a EMENDA CONSTITUCIONAL/45
2015 - 4º Trimestre
26512
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: reflexões sobre a JUDICIALIZAÇÃO da POLÍTICA e o ATIVISMO JUDICIAL no STF sob a (in)efetividade dos DIREITOS FUNDAMENTAIS. uma crise de REPRESENTATIVIDADE?
2015 - 4º Trimestre
26477
PARECER referente ao PAGAMENTO por FARMÁCIA de ANUIDADE ao CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
2015 - 3º Trimestre
26378
Alterações na APOSENTADORIA do SERVIDOR PÚBLICO
2015 - 2º Trimestre
26375
Questões sobre FILOSOFIA e sobre POLÍTICA segundo o PENSAMENTO de HANNAH ARENDT
2015 - 2º Trimestre
26373
ANÁLISE crítica sobre a MOROSIDADE do PODER JUDICIÁRIO
2015 - 2º Trimestre
26372
Estudo acerca da JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
462 resultados
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AMBIENTAL (artigos)

19 resultados
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2012 - 3º Trimestre
24437
DIREITO EMANCIPATÓRIO busca, a partir da expressão da moralidade coletiva, uma GOVERNANÇA AMBIENTAL global e uma SOCIEDADE transnacional mais segura
2012 - 3º Trimestre
23813
CRISE AMBIENTAL ou SOCIOAMBIENTAL identifica-se como CRISE CIVILIZACIONAL da modernidade destacando-se o ESTADO e a ATIVIDADE ECONÔMICA
2012 - 3º Trimestre
21778
POSIÇÃO DE GARANTIA no âmbito do DIREITO PENAL AMBIENTAL
2012 - 3º Trimestre
21772
COMPETÊNCIA ESTADUAL em matéria AMBIENTAL
2012 - 3º Trimestre
21767
RESPONSABILIDADE CIVIL deve ser meio de instrumentalização do DIREITO AMBIENTAL
2012 - 2º Trimestre
21599
COMPETÊNCIA dos ENTES FEDERATIVOS em MATÉRIA AMBIENTAL
2011 - 3º Trimestre
23772
Consideração integral da VIDA universal é CONDIÇÃO para a EVOLUÇÃO e SOBREVIVÊNCIA humana e planetária
2011 - 2º Trimestre
23759
Viés do DIREITO AMBIENTAL e dos DIREITOS HUMANOS, almeja equilibrar o CRESCIMENTO ECONÔMICO, o desenvolvimento e a MANUTENÇÃO de um AMBIENTE ecologicamente saudável
19 resultados
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CIVIL E COMERCIAL (artigos)

308 resultados
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2015 - 4º Trimestre
26513
ALIENAÇÃO PARENTAL: as condutas determinantes de uma SÍNDROME e as consequências para o ALIENADOR
2015 - 2º Trimestre
26374
DIREITO à triação de BENS e FAMÍLIA PARALELA ao CASAMENTO
2014 - 3º Trimestre
25502
Aplicabilidade do DANO MORAL e sua reparação no ERRO MÉDICO
2014 - 3º Trimestre
25493
DOAÇÃO é o contrato pelo qual o DOADOR fica obrigado a transmitir bens ou vantagens ao DONATÁRIO e pode ter RESTRIÇÃO
2014 - 3º Trimestre
25358
BIODIREITO e a RESPONSABILIDADE CIVIL médica
2013 - 4º Trimestre
24452
SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA não exige o ELEMENTO SUBJETIVO da comprovação da MÁ-FÉ para a RESPONSABILIDADE CIVIL por DÍVIDA já solvida, adotando apenas a concepção objetiva
2013 - 3º Trimestre
24449
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS contém cláusula mínima para a GARANTIA os direitos dos pares homoafetivos, recepcionada em nível de NORMA SUPRALEGAL
2013 - 3º Trimestre
23903
CÓDIGO CIVIL não concede ao CONDOMÍNIO o direito de excluir um CONDÔMINO por meio extrajudicial, mas não proíbe a EXCLUSÃO por meio JUDICIAL como último recurso
308 resultados
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CONCURSO (artigos)

1 resultado
1
2012 - 4º Trimestre
23822
Utilização de FILME como RECURSO DIDÁTICO na área do DIREITO é possível, mas somente a EXIBIÇÃO ou a MENÇÃO em SALA DE AULA não cumpre o seu propósito
1 resultado
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IMOBILIÁRIO (artigos)

34 resultados
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2014 - 3º Trimestre
25489
Coagir o CONDÔMINO a pagar sua TAXA CONDOMINIAL em atraso, além da forma permitida em lei, é ILEGAL
2012 - 1º Trimestre
24433
Nenhuma CLÁUSULA de CONTRATO de FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO pode dispor aquém do que a LEI determina
2011 - 3º Trimestre
24428
PROIBIÇÃO de USO de ÁREA COMUM pelo DEVEDOR de CONDOMÍNIO não pode alcançar aquelas de USO EXCENCIAL
2011 - 2º Trimestre
23761
Presumi-se que OBRA licenciada pelo ÓRGÃO PÚBLICO urbanístico LOCAL é SEGURO, mas não substitui DECLARAÇÃO de SEGURANÇA emitida pelo responsável da OBRA
2011 - 1º Trimestre
23735
DEVER de AÇÃO imediata de SÍNDICO ao se deparar com SITUAÇÃO suscetível de MULTA
2010 - 3º Trimestre
23678
LEI 11977/09, em conformidade com o ART. 585/CPC, como DEMONSTRAÇÃO da POSSIBILIDADE de EXECUÇÃO de QUOTA CONDOMINIAL
2010 - 2º Trimestre
17040
PAGAMENTO de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS - IMOBILIÁRIA e ADMINISTRADORA - ÂMBITO ADMINISTRATIVO - LEI 5312/08 - INCONSTITUCIONALIDADE - COMPETÊNCIA PRIVATIVA da UNIÃO - LEGISLAÇÃO sobre o DIREITO CIVIL
2010 - 1º Trimestre
24286
CÓDIGO CIVIL não exclui a APLICAÇÃO de outras normas que versem especialmente sobre o CONTRATO DE CORRETAGEM
34 resultados
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PENAL E PROCESSO PENAL (artigos)

246 resultados
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2016 - 3º Trimestre
26606
INCONSTITUCIONALIDADE do ART. 213/CP
2015 - 4º Trimestre
26510
MINISTÉRIO PÚBLICO como definidor de POLÍTICAS CRIMINAIS e sua interligação com os demais orgãos estatais incumbidos da INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2015 - 3º Trimestre
26417
Quebra da CADEIA DE CUSTÓDIA da PROVA gera a ILICITUDE desta
2015 - 3º Trimestre
26377
A nova LEI de FEMINICÍDIO em face do PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA: avanço ou retrocesso?
2015 - 3º Trimestre
26376
PROPRIEDADE privada IMÓVEL no DIREITO PENAL
2015 - 1º Trimestre
26065
Fundamentação PER RELATIONEM no DIREITO PROCESSUAL PENAL
2014 - 3º Trimestre
25658
REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA E A REPARAÇÃO DO DANO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
2014 - 3º Trimestre
25496
Analise da importância da PERÍCIA como meio de PROVA para elucidação dos fatos correlatos à LIDE
246 resultados
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PREVIDENCIÁRIO (artigos)

18 resultados
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2015 - 3º Trimestre
26380
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA no REGIME de PREVIDÊNCIA SOCIAL
2014 - 3º Trimestre
25605
RPV foi posto a serviço do EXEQUENTE e não para prejudicá-lo, não podendo ser obstaculizado por PRECATÓRIO
2013 - 2º Trimestre
23176
PRORROGAÇÃO de PENSÃO POR MORTE
2013 - 1º Trimestre
23837
EXERCÍCIO do direito de REGRESSO baseado na RESPONSABILIDADE CIVIL não implica necessariamente um BIS IN IDEM
2011 - 3º Trimestre
20759
Considerações acerca do instituto da DESAPOSENTAÇÃO no DIREITO BRASILEIRO
2009 - 1º Trimestre
12889
SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DIFICULDADE FINANCEIRA
2008 - 4º Trimestre
23588
Principal problema da SEGURIDADE SOCIAL é a INCAPACIDADE FINANCEIRA para atender todas as situações sociais, ensejando causa de REDUÇÃO ou SUPRESSÃO de BENEFÍCIO
2008 - 3º Trimestre
23567
SUBNOTIFICAÇÃO ACIDENTÁRIA como CONTRIBUINTE da MAJORAÇÃO do DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
18 resultados
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PROCESSO CIVIL (artigos)

199 resultados
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2015 - 4º Trimestre
26511
Apontamentos sobre a INVALIDADE PROCESSUAL em face do CPC/2015
2015 - 4º Trimestre
26494
JUIZADO ESPECIAL surgiu em decorrência da necessidade de atendimento eficiente das demandas apresentadas pela POPULAÇÃO
2015 - 3º Trimestre
26379
Majoração dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2015 - 2º Trimestre
26335
Análise do DEVIDO PROCESSO LEGAL segundo KELSEN E WEBER
2015 - 1º Trimestre
26087
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO no DIREITO PROCESSUAL contemporâneo
2014 - 3º Trimestre
25604
PROCESSO quando bem utilizado promove a paz e a INCLUSÃO SOCIAL
2014 - 3º Trimestre
25498
EXTINÇÃO DO PROCESSO do sem julgamento do MÉRITO, pode impossibilitar a sua repetição
2014 - 3º Trimestre
25491
Função social do PROCESSO e o COMPORTAMENTO das PARTES
199 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRABALHISTA (artigos)

176 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2015 - 4º Trimestre
26514
NEOCORPORATIVISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO: Um debate SINDICAL contemporâneo
2015 - 3º Trimestre
26391
REVISTA ÍNTIMA à luz da JURISPRUDÊNCIA do TST
2015 - 2º Trimestre
26361
Análise da autonomia do DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO frente ao novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2014 - 3º Trimestre
25603
PRESTADOR DO SERVIÇO e o CONSUMIDOR nunca serão igualmente HIPOSSUFICIENTE e VULNERÁVEL
2014 - 3º Trimestre
25482
Apesar de a JUSTIÇA DO TRABALHO ter um cunho eminentemente social e não a de arrecadação tornou-se uma fonte lucrativa de RENDA para o ESTADO
2014 - 3º Trimestre
25481
Deve estar clara a disposição do caráter de definitividade em DOCUMENTO que determina a TRANSFERÊNCIA do EMPREGADO
2013 - 3º Trimestre
24451
Aos 30 dias de AVISO PRÉVIO após o preenchimento de um ano de ATIVIDADE na mesma EMPRESA, deve-se acrescentar 3 dias por ano trabalhado até o LIMITE de 60 dias
2013 - 3º Trimestre
24450
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, poderá demitir SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ímprobo, por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, mesmo que não haja PROCESSO JUDICIAL prévio
176 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRIBUTÁRIO (artigos)

121 resultados
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2015 - 4º Trimestre
26493
ILEGAL e INCONSTITUCIONAL o adicional de alíquota da COFINS para CORRETORA DE SEGURO
2013 - 3º Trimestre
23834
TRIBUTO deve ser utilizado como INSTRUMENTO de POLÍTICA ECONÔMICA com observância obrigatória em princípios jurídicos que sustentam o DIREITO TRIBUTÁRIO
2012 - 2º Trimestre
21196
INCONSTITUCIONALIDADE da COBRANÇA de ICMS realizada nos ESTADOS para PRODUTO oriundo do COMÉRCIO À DISTÂNCIA
2011 - 3º Trimestre
20824
ANÁLISE acerca da CONSTITUCIONALIDADE do SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO subsequente
2011 - 3º Trimestre
20823
CONCEITO e análise do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL
2011 - 3º Trimestre
20816
TRANSPARÊNCIA nas FINANÇAS PÚBLICAS
2011 - 2º Trimestre
23758
INCIDÊNCIA de IMPOSTO DE RENDA sobre MULTA processual ASTREINTE convertida em PERDAS E DANOS por conta do DESCUMPRIMENTO de ORDEM JUDICIAL
2011 - 2º Trimestre
20567
SUSPENSÃO DE PRESCRIÇÃO conforme a LEI de EXECUÇÕES FISCAIS
121 resultados
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