Doutrina

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Total de títulos encontrados: 47

ENSAIOS - 47 títulos


ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL (ensaios)

14 resultados
1 2
2015 - 2º Trimestre
26324
MOTIVAÇÃO aparente e a dimensão simbólica do DIREITO ADMINISTRATIVO Sancionador: DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO no TRIBUNAL CONSTITUCIONAL do Peru e questões correlatas
2010 - 1º Trimestre
16817
MERCOSUL - Reflexos na POLÍTICA, ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA e no DIREITO - Necessidade - DESENVOLVIMENTO - Nova METODOLOGIA
2010 - 1º Trimestre
16813
DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRIVACIDADE - Limite da LIBERDADE de INFORMAÇÃO
2010 - 1º Trimestre
16811
MAGISTRATURA - DESAFIO - Atendimento com IGUALDADE - Toda CAMADA SOCIAL, independente do NÍVEL ECONÔMICO
2009 - 4º Trimestre
16194
SERVIDOR PÚBLICO - Direito ao AUXÍLIO-RECLUSÃO - TITULAR de CARGO EFETIVO - Exegese da EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98
2009 - 4º Trimestre
16193
EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06 - EMENDA CONSTITUCIONAL 53/06 - INCONSTITUCIONALIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO de SAÚDE - Combate a ENDEMIA - Situação jurídica
2009 - 3º Trimestre
15483
ATO ADMINISTRATIVO - LEGITIMIDADE e VERACIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA - ADMISSÃO de PROVA - EFICÁCIA e ANULAÇÃO
2009 - 2º Trimestre
14270
PRECATÓRIO - PAGAMENTO - PARCELAMENTO - RESPONSABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
14 resultados
1 2

AMBIENTAL (ensaios)

2 resultados
1
2009 - 4º Trimestre
16398
DIREITO AMBIENTAL - TRATADO INTERNACIONAL - Aplicabilidade no DIREITO interno brasileiro - CLASSIFICAÇÃO dos tratados
2007 - 3º Trimestre
6878
MERCADO DE CARBONO - LEI DA OFERTA E DA PROCURA - PROTOCOLO DE KYOTO - Objetivo - REDUÇÃO na EMISSÃO de gases de EFEITO ESTUFA - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - AQUECIMENTO GLOBAL
2 resultados
1

CIVIL E COMERCIAL (ensaios)

5 resultados
1
2012 - 1º Trimestre
20997
ENUNCIADO 479/V JORNADA DE DIREITO CIVIL - RENOVAÇÃO do ENUNCIADO 390
2010 - 1º Trimestre
16832
DIREITO enquanto ARTE e CIÊNCIA - Possibilidade ESTÉTICA pela origem no DIREITO ROMANO e concomitantemente sistêmica - DESENVOLVIMENTO e APLICAÇÃO
2010 - 1º Trimestre
16400
CONSUMIDOR na dimensão do MERCOSUL - DEFESA - DIREITO COLETIVO e DIREITO DIFUSO - Cabimento de AÇÃO COLETIVA harmonizadora
2007 - 1º Trimestre
4146
JORNALISMO - LIMITE à LIBERDADE de INFORMAÇÃO - DIREITO da PERSONALIDADE no BRASIL e EXTERIOR - DIREITO COMPARADO - SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO - SISTEMA ANGLO-SAXÃO - MANUTENÇÃO de uma ÉTICA mínima - PREVENÇÃO contra INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e CENSURA judicial
2007 - 1º Trimestre
4145
REGISTRO de TÍTULO e DOCUMENTO - PRINCÍPIO DA PRIORIDADE no SISTEMA do CARTÓRIO ou TABELIONATO - Existência de CONTRADIÇÃO entre um TÍTULO e outro - CONFLITO entre DIREITO REAL - Aplicação do PRINCÍPIO DA PRIORIDADE inclusive sobre NORMA conflitante com este
5 resultados
1

IMOBILIÁRIO (ensaios)

1 resultado
1
2007 - 1º Trimestre
4528
REVISIONAL de CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Novo PROCEDIMENTO da LEI 10931/04, art. 50 - DISTORÇÃO no SFH - SISTEMA FINANCEIRO DE HABI-TAÇÃO - Readequação da FUNÇÃO SOCIAL do CONTRATO - EFETIVIDADE da PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
1 resultado
1

PENAL E PROCESSO PENAL (ensaios)

6 resultados
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2009 - 4º Trimestre
16397
PRINCÍPIO PENAL CONSTITUCIONAL da ADEQUAÇÃO SOCIAL - NATUREZA JURÍDICA - Adequações ao CONSTITUCIONALISMO nos ramos do DIREITO
2007 - 3º Trimestre
6881
DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL no PROCESSO PENAL - GARANTIA CONSTITUCIONAL - Observância do ART. 5/CF - Relação entre o ESTADO e o CRIME de ABUSO DE PODER
2007 - 1º Trimestre
4845
LEI SOBRE DROGAS - TIPICIDADE da CONDUTA - ALTERAÇÃO do TIPO PENAL - LEI 11343/06 - SUBSTITUIÇÃO da LEI 6368/76 - Mero CONSUMO - IMPUNIDADE mantida
2007 - 1º Trimestre
4844
TRÁFICO - USO indevido de DROGA - CRITÉRIO de CÁLCULO da PENA-BASE - PREPONDERÂNCIA - NATUREZA e QUANTIDADE da SUBSTÂNCIA TÓXICA - PERSONALIDADE e CONDUTA do AGENTE criminoso
2006 - 3º Trimestre
2546
PENA - DOSIMETRIA e APLICAÇÃO - Cometimento de ERRO - CONSEQÜÊNCIA - VÍCIO de PROCEDIMENTO e de FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE da fase, passível de CASSAÇÃO da SENTENÇA condenatória - ERRO de JULGAMENTO - POSSIBILIDADE de REFORMA via RECURSO - CÁLCULO - FINALIDADE da FÓRMULA ARITMÉTICA - TRANSPARÊNCIA do ATO JUDICIAL
2006 - 3º Trimestre
2545
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL - CONSTITUCIONALIDADE reconhecida pelo STF - NORMA de EFICÁCIA PARALISANTE - Possibilidade de SUBSTITUIÇÃO ou DESIGNAÇÃO havendo PREVISÃO na LEI apenas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Independência enquanto INSTITUIÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO na CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRIMAZIA da FUNÇÃO PÚBLICA - SUBMISSÃO somente à LEI maior
6 resultados
1

PREVIDENCIÁRIO (ensaios)

1 resultado
1
2011 - 2º Trimestre
20574
ENUNCIADO 6 - Postergação de PEDIDO de TUTELA ANTECIPADA não pode ser objeto de REGULAMENTAÇÃO por meio de PORTARIA
1 resultado
1

PROCESSO CIVIL (ensaios)

8 resultados
1
2009 - 3º Trimestre
15813
ART. 109/CPC - JUÍZO COMPETENTE da RECONVENÇÃO será o JUÍZO da CAUSA PRINCIPAL - COMPETÊNCIA FUNCIONAL absoluta
2009 - 3º Trimestre
15693
PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO COM HORA CERTA - PRAZO para RESPOSTA inicia com a JUNTADA do MANDADO DE CITAÇÃO
2009 - 3º Trimestre
15678
PENHORA - GARANTIA do CREDOR ao DIREITO DE PREFERÊNCIA - EXISTÊNCIA de mais de um CREDOR - NECESSIDADE de observar a ORDEM de PREFERÊNCIA ou a ANTERIORIDADE da PENHORA
2009 - 3º Trimestre
15447
LITISCONSÓRCIO - LITÍGIO em conjunto - Determinação por DIREITO MATERIAL - Características - PLURALIDADE de partes - INTERESSE COMUM - ART. 46/CPC
2009 - 3º Trimestre
15437
RELAÇÃO PROCESSUAL - ESTABILIDADE - Alteração do PEDIDO - LIMITE - SANEAMENTO do PROCESSO
2009 - 3º Trimestre
15421
PREPARO - ÔNUS FINANCEIRO da PARTE - OBRIGATORIEDADE - Consequência processual - EXTINÇÃO DO PROCESSO sem RESOLUÇÃO do MÉRITO
2009 - 2º Trimestre
14255
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Evolução histórica a partir do JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS
2007 - 3º Trimestre
6879
LEI 11382/06 - ALTERAÇÃO no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Observância das disposições relacionadas ao PROCESSO DE EXECUÇÃO e aos EMBARGOS À EXECUÇÃO
8 resultados
1

TRABALHISTA (ensaios)

9 resultados
1 2
2009 - 4º Trimestre
16136
CONVÊNIO do BACEN JUD - Facilidade para BLOQUEIO ou DESBLOQUEIO, INFORMAÇÃO sobre CONTA CORRENTE
2009 - 4º Trimestre
15986
LEI 12016/09 - Novo MANDADO DE SEGURANÇA - Aplicação no PROCESSO DO TRABALHO
2009 - 3º Trimestre
15818
ATO PROCESSUAL INDEPENDENTE do ATO NULO - VALIDADE - PRINCÍPIO DA UTILIDADE
2009 - 3º Trimestre
15266
QUADRO DE CARREIRA - OBSTÁCULO à EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSEQÜÊNCIA do DESVIO DE FUNÇÃO para o EMPREGADOR - DIREITO à DIFERENÇA SALARIAL do PERÍODO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125/SDI 1-TST
2007 - 3º Trimestre
6880
CONVENÇÃO 132/OIT - DECRETO 3197/99 - FÉRIAS anuais remuneradas de TRABALHADOR com VÍNCULO DE EMPREGO - PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - CONFLITO DE LEIS de mesma HIERARQUIA - INTERPRETAÇÃO em CONTROVÉRSIA
2007 - 3º Trimestre
6867
CONSÓRCIO de EMPREGADOR rural - Estudo a respeito da VIABILIDADE de UTILIZAÇÃO do PACTO de SOLIDARIEDADE no contexto URBANO - Finalidade da DIMINUIÇÃO do TRABALHO INFORMAL
2007 - 3º Trimestre
6866
RECURSO DE REVISTA - TRANSCENDÊNCIA da CAUSA - Observância do ART. 896-A/CLT - Morosidade na PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ACUMULAÇÃO de recursos a serem julgados pelo TST
2007 - 1º Trimestre
5103
SÚMULA 331/TST, IV - Inaplicabilidade - LEI DE LICITAÇÕES e CONTRATO com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aplicação da LEI 8666/93, art. 71, § 1º - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL do ENTE PÚBLICO
9 resultados
1 2

TRIBUTÁRIO (ensaios)

1 resultado
1
2007 - 1º Trimestre
5480
COMPENSAÇÃO FISCAL - ART. 170/CTN - REQUISITOS - PREVISÃO em LEI - CRÉDITO TRIBUTÁRIO a ser compensado - PARTICIPAÇÃO da FAZENDA PÚBLICA - ART. 78/ADCT pela EMENDA CONSTITUCIONAL 30/00 - COMPENSAÇÃO CONSTITUCIONAL de TRIBUTO - Desnecessidade de PREVISÃO LEGAL específica
1 resultado
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