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ARGUMENTOS - 146 títulos


COMERCIAL (argumentos)

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2017 - 2º Trimestre
4797
Inexiste PROTEÇÃO AUTORAL em decorrência da criação de nova espécie de SEGURO
2017 - 2º Trimestre
4791
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Possível presumir a existência de exclusividade em zona de atuação de REPRESENTANTE COMERCIAL quando: (i) não houver previsão expressa em sentido contrário; e (ii) houver demonstração por outros meios da existência da EXCLUSIVIDADE
2017 - 2º Trimestre
4782
Para a VALIDADE da CESSÃO de DIREITOS AUTORAIS é indispensável a AVERBAÇÃO do CONTRATO DE CESSÃO à margem do REGISTRO para valer contra terceiros
2017 - 2º Trimestre
4780
INPI pode intervir na NEGOCIAÇÃO que envolva a TRANSFERÊNCIA de TECNOLOGIA
2017 - 1º Trimestre
4775
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Possível que a PESSOA JURÍDICA que atua no setor de SEGURANÇA PRIVADA tenha sócios estrangeiros ou tenha entre os seus sócios outra PESSOA JURÍDICA que, por sua vez, tenha participação de CAPITAL ESTRANGEIRO
2017 - 1º Trimestre
4758
LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL protege o EMPRESÁRIO que utiliza regularmente a MARCA alvo de DEPÓSITO efetuado por terceiro
2016 - 3º Trimestre
4719
CORREÇÃO MONETÁRIA incide a partir da data de emissão estampada no CHEQUE
2016 - 3º Trimestre
4704
Possível o PROTESTO CAMBIÁRIO de CHEQUE após o PRAZO de apresentação com a indicação apenas do EMITENTE no apontamento
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