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ARGUMENTOS - 94 títulos


SUCESSÕES (argumentos)

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2015 - 4º Trimestre
4628
REPRESENTAÇÃO da SOCIEDADE compete ao SUCESSOR do falecido
2015 - 3º Trimestre
4597
INTERVALO INTRAJORNADA é IRRENUNCIÁVEL, visto que é oriundo de norma imperativa
2015 - 1º Trimestre
4507
TESTAMENTO digitado deve ser impresso e a TESTEMUNHA deve assinar imediatamente após a última linha
2015 - 1º Trimestre
4506
Intervenção de TERCEIRO na elaboração de TESTAMENTO deve se dar apenas no que tange a assistência material, do contrário o DOCUMENTO é NULO
2015 - 1º Trimestre
4474
INVENTARIANÇA é considerada pela DOUTRINA como um ENCARGO PÚBLICO
2015 - 1º Trimestre
4473
Cabe ao INVENTARIANTE a ADMINISTRAÇÃO dos BENS pertencentes ao ESPÓLIO
2015 - 1º Trimestre
4472
MAGISTRADO pode determinar a abertura do INVENTÁRIO de OFÍCIO
2015 - 1º Trimestre
4471
QUINHÃO HEREDITÁRIO não pode ser vendido para TERCEIRO se um dos herdeiros deseja comprar o BEM
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