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Total de títulos encontrados: 8070

PEÇAS PROCESSUAIS - 8070 títulos


ADMINISTRATIVO (peças processuais)

314 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12286
MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de LIMINAR
2017 - 3º Trimestre
12253
ADVOGADA informa que não está suspensa pela OAB e requer DILIGÊNCIA
2017 - 3º Trimestre
12242
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e por DANO MATERIAL
2017 - 3º Trimestre
12241
RENDA do FALECIDO para fins de INDENIZAÇÃO deve ser de ao menos um SALÁRIO MÍNIMO
2017 - 3º Trimestre
12240
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em decorrência da OMISSÃO DE SOCORRO dos serviços SIATE e SAMU
2017 - 2º Trimestre
12204
EXECUÇÃO contra a FAZENDA PÚBLICA com pedido de emissão de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
2017 - 2º Trimestre
12202
OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA específica incidental com INDENIZAÇÃO por DANO MORAL
2017 - 2º Trimestre
12181
ESTADO apresenta CONTESTAÇÃO a AÇÃO INDENIZATÓRIA por morte de membro da FAMÍLIA em AÇÃO orquestrada pela POLÍCIA MILITAR
314 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

AMBIENTAL (peças processuais)

212 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2016 - 4º Trimestre
11946
AÇÃO CIVIL PÚBLICA visando coibir a PESCA predatória
2016 - 3º Trimestre
11911
AÇÃO CIVIL PÚBLICA com o fito de impedir a realização de show em área imprópria
2016 - 3º Trimestre
11910
AÇÃO CIVIL PÚBLICA objetivando o encerramento da atividade de MATADOURO
2016 - 1º Trimestre
11663
AÇÃO CIVIL PÚBLICA de RESPONSABILIDADE por DANO CAUSADO ao MEIO AMBIENTE
2016 - 1º Trimestre
11617
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL pelo RITO ORDINÁRIO, com pedido de LIMINAR
2015 - 4º Trimestre
11563
AÇÃO CIVIL PÚBLICA de DANO AMBIENTAL por devastação
2015 - 4º Trimestre
11562
TARIFA para conservação de HIDRÔMETRO
2015 - 4º Trimestre
11561
AÇÃO CIVIL PÚBLICA de POLUIÇÃO SONORA em restaurante
212 resultados
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CIVIL E PROCESSO CIVIL (peças processuais)

2593 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
12339
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Parte requer o arresto on-line dos ativos financeiros em nome do executado
2017 - 4º Trimestre
12338
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Parte requer dilação de prazo para acostar aos autos os documentos requeridos
2017 - 4º Trimestre
12337
AÇÃO de BUSCA E APREENSÃO de VEÍCULO AUTOMOTOR
2017 - 4º Trimestre
12336
AÇÃO DECLARATÓRIA de inexistência do DÉBITO, com pedido de INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e PEDIDO de TUTELA ANTECIPADA de LEVANTAMENTO de PROTESTO
2017 - 4º Trimestre
12335
Pedido de TRANSFERÊNCIA de VALOR de CONTA CORRENTE
2017 - 4º Trimestre
12334
IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO em AÇÃO para COBRANÇA do SEGURO DPVAT
2017 - 4º Trimestre
12333
CONTESTAÇÃO em AÇÃO para COBRANÇA do SEGURO DPVAT
2017 - 4º Trimestre
12332
AÇÃO para COBRANÇA do SEGURO DPVAT
2593 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

COMERCIAL (peças processuais)

231 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
12322
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de DEPÓSITO INCIDENTAL cumulado com pedido de antecipação dos efeitos da TUTELA JURISDICIONAL
2017 - 4º Trimestre
12302
RESCISÃO de CONTRATO de FRANQUIA COMERCIAL com pedido de INDENIZAÇÃO
2017 - 2º Trimestre
12172
AUTOR informa ser desnecessária a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
2017 - 2º Trimestre
12143
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE de SUSTAÇÃO DE PROTESTO
2017 - 2º Trimestre
12123
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE de SUSTAÇÃO DE PROTESTO
2017 - 1º Trimestre
12047
AÇÃO MONITÓRIA cujo objeto é CHEQUE prescrito
2016 - 4º Trimestre
11995
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS movida por SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
2016 - 4º Trimestre
11980
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
231 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

CONSTITUCIONAL (peças processuais)

155 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
12022
AÇÃO DE INTERNAÇÃO compulsória de USUÁRIO DE DROGAS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
2016 - 3º Trimestre
11839
MANDADO DE INJUNÇÃO que objetiva ALVARÁ para o exercício da atividade de MOTO-TAXISTA
2016 - 3º Trimestre
11838
AUTORIDADE COATORA apresenta informações em MANDADO DE SEGURANÇA
2016 - 2º Trimestre
11752
RECURSO EXTRAORDINÁRIO no qual o AUTOR alega violação expressa da CONSTITUIÇÃO em DECISÃO precedente
2016 - 2º Trimestre
11750
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL em decorrência de ATO que afronta SÚMULA VINCULANTE
2016 - 2º Trimestre
11748
MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de LIMINAR
2016 - 2º Trimestre
11747
PETIÇÃO de HABEAS DATA
2016 - 2º Trimestre
11746
MANDADO DE INJUNÇÃO com PEDIDO LIMINAR
155 resultados
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CONSUMIDOR (peças processuais)

421 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 1º Trimestre
12059
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE AÇÃO REVISIONAL de CLÁUSULA contratual com pedido declaratório de QUITAÇÃO CONTRATUAL com REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e pedido de TUTELA ANTECIPADA
2017 - 1º Trimestre
12055
EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de atribuição de EFEITO SUSPENSIVO
2017 - 1º Trimestre
12051
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA com PEDIDO CAUTELAR em caráter antecedente
2017 - 1º Trimestre
12046
AÇÃO DE CONHECIMENTO com PRECEITO COMINATÓRIO de OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
2016 - 4º Trimestre
11952
AÇÃO DE COBRANÇA de VALOR acordado em CONTRATO de SUGURO na qual requer-se o PAGAMENTO de DANO MORAL
2016 - 4º Trimestre
11935
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por DANOS MATERIAL e DANO MORAL por indução a ERRO na COMPRA de VEÍCULO
2016 - 4º Trimestre
11933
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE AÇÃO de restituição de valores pagos c/c INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e DANO MATERIAL
2016 - 3º Trimestre
11899
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
421 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

ELEITORAL (peças processuais)

116 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2016 - 4º Trimestre
11947
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ALEGAÇÕES FINAIS em CRIME DE FALSIDADE para emissão de TÍTULO ELEITORAL
2016 - 3º Trimestre
11876
REPRESENTAÇÃO cumulada com pedido de DIREITO DE RESPOSTA e pedido LIMINAR
2015 - 4º Trimestre
11572
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO impetrado por PARTIDO POLÍTICO em desfavor de ato ilegal
2015 - 4º Trimestre
11568
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL por ABUSO DO PODER ECONÔMICO em CAMPANHA POLÍTICA
2015 - 4º Trimestre
11567
RECURSO INONIMADO com efeito de RECLAMAÇÃO ELEITORAL
2015 - 4º Trimestre
11566
AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de não recebimento de RECURSO ESPECIAL sob a alegação de AUSÊNCIA de VIOLAÇÃO à LEI FEDERAL
2015 - 4º Trimestre
11565
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de OMISSÃO de ACÓRDÃO prolatado por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
2015 - 4º Trimestre
11564
AÇÃO CAUTELAR para eliminar INTERVENÇÃO em diretório municipal de PARTIDO POLÍTICO
116 resultados
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FAMÍLIA (peças processuais)

661 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12251
EMENDA à PETIÇÃO INICIAL em AÇÃO DE INVENTÁRIO
2017 - 3º Trimestre
12250
AÇÃO DE INVENTÁRIO com quatro herdeiros
2017 - 3º Trimestre
12246
AÇÃO DE INTERDIÇÃO de pessoa IDOSA
2017 - 2º Trimestre
12175
Pedido de ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA por ausência de LOCALIZAÇÃO da PARTE
2017 - 2º Trimestre
12171
AÇÃO DE INTERDIÇÃO com pedido de CURATELA PROVISÓRIA em TUTELA DE URGÊNCIA
2017 - 2º Trimestre
12170
Parte requer a correção de ERRO MATERIAL em DESPACHO
2017 - 2º Trimestre
12169
Parte informa a desnecessidade de NOMEAÇÃO de CURADOR em INTERDIÇÃO
2017 - 2º Trimestre
12113
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES em AÇÃO DE INVENTÁRIO
661 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

IMOBILIÁRIO (peças processuais)

715 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 4º Trimestre
12327
AÇÃO de USUCAPIÃO
2017 - 4º Trimestre
12324
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ante a falta de PAGAMENTO de IMÓVEL
2017 - 4º Trimestre
12315
CONTESTAÇÃO em AÇÃO INDENIZATÓRIA por DANO MORAL e DANO MATERIAL
2017 - 4º Trimestre
12314
CONTESTAÇÃO em AÇÃO INDENIZATÓRIA por DANO MORAL e DANO MATERIAL
2017 - 4º Trimestre
12313
AÇAO DE INDENIZAÇÃO por DANO MATERIAL e DANO MORAL por problemas em RESIDÊNCIA adquirida junto ao programa MINHA CASA MINHA VIDA
2017 - 4º Trimestre
12309
AÇÃO de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
2017 - 4º Trimestre
12308
AUTOR apresenta PLANILHA atualizada de CÁLCULO em AÇÃO DE COBRANÇA de COTA CONDOMINIAL
2017 - 4º Trimestre
12307
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL referente a COTA CONDOMINIAL
715 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PENAL E PROCESSO PENAL (peças processuais)

845 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12233
RESPOSTA À ACUSAÇÃO que pugna pela ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA do ACUSADO
2017 - 3º Trimestre
12232
ADVOGADO DATIVO requer a dispensa do MÚNUS PÚBLICO por razão de FORO ÍNTIMO
2017 - 3º Trimestre
12231
RESPOSTA À ACUSAÇÃO na qual o RÉU informa que sua TESTEMUNHA será a mesma apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
2017 - 3º Trimestre
12230
Petição na qual o causídico informa que o RÉU encontra-se DOENTE e sem qualquer assistência médica na CARCERAGEM
2017 - 3º Trimestre
12229
Pedido de dispensa do PAGAMENTO de FIANÇA
2017 - 3º Trimestre
12228
RESPOSTA À ACUSAÇÃO na qual o ACUSADO alega inexistir questão PRELIMINAR a ser arguida
2017 - 3º Trimestre
12227
RESPOSTA À ACUSAÇÃO com pedido de ABSOLVIÇÃO do RÉU
2017 - 3º Trimestre
12226
ALEGAÇÕES FINAIS em AÇÃO PENAL em decorrência de ROUBO
845 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

PREVIDENCIÁRIO (peças processuais)

292 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 2º Trimestre
12201
Pedido de RECADASTRAMENTO de MENOR beneficiária de PENSÃO POR MORTE
2016 - 4º Trimestre
11944
AÇAO ORDINÁRIA de REPETIÇÃO DE INDÉBITO
2016 - 1º Trimestre
11658
RETIFICAÇÃO de BENEFÍCIO de APOSENTADORIA
2016 - 1º Trimestre
11657
Pedido de revisão de PENSÃO concedida por ACIDENTE DE TRABALHO
2016 - 1º Trimestre
11656
REVISÃO de PENSÃO PREVIDENCIÁRIA cumulada com pagamentos e ATUALIZAÇÃO de valores atrasados
2016 - 1º Trimestre
11646
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
2015 - 4º Trimestre
11543
ILEGALIDADE dos ÍNDICES de atualização aplicados aos SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO, anteriores aos doze últimos meses
2015 - 4º Trimestre
11539
AÇÃO DECLARATÓRIA de inexigibilidade de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA em razão de ILEGALIDADE da lei que determina a exação tributária
292 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

SUCESSÕES (peças processuais)

200 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12219
AUTOR requer o DESARQUIVAMENTO de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL
2017 - 3º Trimestre
12218
AUTOR informa que antes de falecer o DE CUJUS transferiu o VALOR de sua CONTA POUPANÇA, assim requer que o JUÍZO oficie ao BANCO para que informe o número da nova conta
2017 - 3º Trimestre
12217
AÇÃO para a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento de VALOR depositado em INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
2017 - 3º Trimestre
12216
AÇÃO de INVENTÁRIO na qual a FALECIDA não deixou TESTAMENTO
2017 - 3º Trimestre
12215
JUNTADA de DOCUMENTO legível ao PROCESSO
2017 - 3º Trimestre
12214
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AÇÃO DE INVENTÁRIO
2017 - 3º Trimestre
12213
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES em AÇÃO DE INVENTÁRIO
2016 - 4º Trimestre
11951
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta pelo ESPÓLIO em desfavor do VÍUVO meeiro
200 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRABALHISTA (peças processuais)

1025 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12299
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA no qual o RECLAMANTE alega não ter recebido guias para entrada no SEGURO DESEMPREGO
2017 - 3º Trimestre
12298
Apresentação de QUESITO ao PERITO em AÇÃO referente a TRANSPORTE de ABUBO ORGÂNICO
2017 - 3º Trimestre
12296
CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO em RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida por MOTORISTA alvo de DEMISSÃO por JUSTA CAUSA
2017 - 3º Trimestre
12295
CONTESTAÇÃO em RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida por MOTORISTA
2017 - 3º Trimestre
12294
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ajuizada por MOTORISTA demitido por JUSTA CAUSA com pedido de REVERSÃO
2017 - 3º Trimestre
12293
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em decorrência da DESPEDIDA sem JUSTA CAUSA do RECLAMANTE
2017 - 3º Trimestre
12292
TERCEIRO informa que o AR foi recebido erroneamente e requer a desvinculação de seu ENDEREÇO do PROCESSO
2017 - 1º Trimestre
12077
INDENIZAÇÃO nos termos do art. 186 do CÓDIGO CIVIL, ATIVIDADE LABORATIVA comprometida
1025 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 

TRIBUTÁRIO (peças processuais)

290 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 
2017 - 3º Trimestre
12289
CONTESTAÇÃO em AÇÃO DECLARATÓRIA de inexistência de RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA com TUTELA DE URGÊNCIA antecipada INAUDITA ALTERA PARTE
2017 - 3º Trimestre
12288
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE AÇÃO DECLARATÓRIA de inexistência de RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA com TUTELA DE URGÊNCIA antecipada INAUDITA ALTERA PARTE
2017 - 3º Trimestre
12256
IMPUGNAÇÃO À CONSTESTAÇÃO apresentada em AÇÃO DECLARATÓRIA de TRANSFERÊNCIA de OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA pelo RITO ORDINÁRIO com pedido alternativo de INDENIZAÇÃO por DANO MATERIAL
2017 - 3º Trimestre
12255
CONTESTAÇÃO em AÇÃO DECLARATÓRIA de TRANSFERÊNCIA de OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA pelo RITO ORDINÁRIO com pedido alternativo de INDENIZAÇÃO por DANO MATERIAL
2017 - 3º Trimestre
12252
Normal 0 false 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE AÇÃO DECLARATÓRIA de TRANSFERÊNCIA de OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA pelo RITO ORDINÁRIO com pedido alternativo de INDENIZAÇÃO por DANO MATERIAL
2017 - 2º Trimestre
12205
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em AÇÃO DECLARATÓRIA com pedido de ANTECIPAÇÃO DETUTELA
2017 - 2º Trimestre
12178
EMBARGOS À EXECUÇÃO em decorrência da NULIDADE da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
2016 - 3º Trimestre
11909
EMBARGOS à ARREMATAÇÃO de IPTU
290 resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> 


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