Pré-Estréias


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18/08/2017 - ACÓRDÃO  ADMISSÃO de SERVIDOR através de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para exercício de FUNÇÃO PÚBLICA permanente é NULA 
17/08/2017 - PETIÇÃO  AÇÃO de EXECUÇÃO de TÍTULO EXTRAJUDICIAL 
16/08/2017 - ACÓRDÃO  Impossibilidade de RESTITUIÇÃO de MOTOCICLETA apreedida por ser utilizada na prática de CRIME 
15/08/2017 - CITAÇÃO  RECORRENTE deve impugar especificamente os fundamentos da DECISÃO agravada 
14/08/2017 - ACÓRDÃO  Cabível o PAGAMENTO de INDENIZAÇÃO por DANO MORAL decorrente da NEGATIVA de PLANO DE SAÚDE em realizar CIRURGIA bariátrica 
11/08/2017 - ARGUMENTO  COBRANÇA de TARIFA de LIQUIDAÇÃO antecipada de MÚTUO e CONTRATO de ARRENDAMENTO MERCANTIL é permitida 
10/08/2017 - CONTRATO  CONTRATO DE LOCAÇÃO de SERVIÇO entre empresas 
08/08/2017 - PETIÇÃO  AUTOR informa que antes de falecer o DE CUJUS transferiu o VALOR de sua CONTA POUPANÇA, assim requer que o JUÍZO oficie ao BANCO para que informe o número da nova conta 
07/08/2017 - EMENTA  PODER PÚBLICO não deve interferir na LIBERDADE SINDICAL e nem restringir o PODER POTESTATIVO do EMPREGADOR 
04/08/2017 - CONTRATO  CONTRATO de TRANSPORTE de PESSOAL da EMPRESA 
03/08/2017 - SENTENÇA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pode nomear CANDIDATO aprovado em CONCURSO PÚBLICO conforme sua OPORTUNIDADE e CONVENIÊNCIA 
02/08/2017 - CONTRATO  CONTRATO de ARRENDAMENTO de IMÓVEL RURAL para USO pecuário ou AGRÍCOLA conforme o caso 
01/08/2017 - CITAÇÃO  RECORRENTE deve impugar especificamente os fundamentos da DECISÃO agravada 
31/07/2017 - ARGUMENTO  DIVULGAÇÃO da INFORMAÇÃO sobre o DIREITO dos poupadores de reaver os numerários constitui QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO 
28/07/2017 - PETIÇÃO  AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e por DANO MATERIAL decorrente de ACIDENTE em ESCOLA PÚBLICA 
27/07/2017 - ACÓRDÃO  Possibilidade de ARQUIVAMENTO provisório dos AUTOS diante da frustrada busca pelos BENS do DEVEDOR 
26/07/2017 - ARGUMENTO  DIVULGAÇÃO da INFORMAÇÃO sobre o DIREITO dos poupadores de reaver os numerários constitui QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO 
25/07/2017 - ACÓRDÃO  Cabível a AÇÃO de ANULAÇÃO do REGISTRO PÚBLICO de COMRA e VENDA de IMÓVEL diante da COMPROVAÇÃO de FALSIFICAÇÃO de ASSINATURA em PROCURAÇÃO 
24/07/2017 - PETIÇÃO  AÇÃO DIVISÓRIA de terras particulares 
21/07/2017 - EMENTA  CONDÔMINO pode ser INDENIZADO por DANO MORAL devido a inexecução do REESTABELECIMENTO DE ENERGIA após PAGAMENTO em atraso 
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