Pré-Estréias


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24/03/2017 - SENTENÇA  FATO do PRODUTO e FALTA de ASSISTÊNCIA de CONCESSIONÁRIA geram o PAGAMENTO de INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e por DANO MATERIAL 
23/03/2017 - CONTRATO  CONTRATO de SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL 
22/03/2017 - PETIÇÃO  EMBARGANTE requer a DESISTÊNCIA da AÇÃO de EMBARGOS DE TERCEIRO 
21/03/2017 - CITAÇÃO  Extravio de AUTOS constitui INFRAÇÃO DISCIPLINAR 
20/03/2017 - EMENTA  Inviável QUEBRA DE SIGILO FISCAL de TERCEIROS em AÇÃO de RECONHECIMENTO de DISSOLUÇÃO de UNIÃO ESTÁVEL 
17/03/2017 - EMENTA  Inviável QUEBRA DE SIGILO FISCAL de TERCEIROS em AÇÃO de RECONHECIMENTO de DISSOLUÇÃO de UNIÃO ESTÁVEL  
16/03/2017 - ACÓRDÃO  AÇÃO DE DESPEJO é a via correta para a RETOMADA de IMÓVEL     
15/03/2017 - PETIÇÃO  AÇÃO de PROTESTO JUDICIAL visando evitar RESPONSABILIDADE CIVIL 
14/03/2017 - CITAÇÃO  LITISPENDÊNCIA é a repetição da mesma AÇÃO ainda em curso 
13/03/2017 - ACÓRDÃO  Deferimento da manutenção do CÁRCERE com o objetivo de evitar a REITERAÇÃO delitiva do agente 
10/03/2017 - PETIÇÃO  RÉU apresenta ALEGAÇÕES FINAIS contra DENÚNCIA por TRÁFICO DE ENTORPECENTES 
09/03/2017 - SENTENÇA  FATO GERADOR do IPVA é a PROPRIEDADE do VEÍCULO e a TRANSFERÊNCIA do DOMÍNIO ocorre pela mera TRADIÇÃO 
08/03/2017 - ARGUMENTO  LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL protege o EMPRESÁRIO que utiliza regularmente a MARCA alvo de DEPÓSITO efetuado por terceiro 
07/03/2017 - ACÓRDÃO  Ausência de LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO de ISS enseja a INSTAURAÇÃO de PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO     
06/03/2017 - CITAÇÃO  LITISPENDÊNCIA é a repetição da mesma AÇÃO ainda em curso 
03/03/2017 - SENTENÇA  Cláusula de ACORDO COLETIVO ou de CONVENÇÃO COLETIVA não pode suprimir o INTERVALO INTRAJORNADA 
02/03/2017 - ACÓRDÃO  Ausência de ESTABILIDADE permite a DEMISSÃO de ESCREVENTE JURAMENTADO 
01/03/2017 - ARGUMENTO  TRÁFICO DE DROGAS não é CRIME HEDIONDO 
24/02/2017 - CITAÇÃO  EXAME MÉDICO-LEGAL depende da existência de DÚVIDA plausível acerca da HIGIDEZ mental do ACUSADO 
23/02/2017 - CONTRATO  CONTRATO PARTICULAR de SUB-EMPREITADA para EXECUÇÃO de parte de OBRA 
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