Pré-Estréias


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20/10/2017 - EMENTA  Inadimissibilidade de AGRAVO DE INSTRUMENTO em DECORRÊNCIA DE PRECLUSÃO 
19/10/2017 - EMENTA  Inviabilidade de VIA POSSESSÓRIA em AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 
18/10/2017 - EMENTA  Não comprovação de ACORDO entre PARTES obsta deferimento de APELAÇÃO CÍVEL referente à retirada e VENDA de MADEIRA de PROPRIEDADE RURAL 
17/10/2017 - CONTRATO  LEASING de BEM MÓVEL com assinatura de NOTA PROMISSÓRIA 
16/10/2017 - EMENTA  Possibilidade de CONCESSÃO de PRISÃO DOMICILIAR diante de FALÊNCIA do SISTEMA CARCERÁRIO 
13/10/2017 - EMENTA  EMBARQUE em VÔO INTERNACIONAL com 32 horas de ATRASO gera INDENIZAÇÃO por DANO MORAL 
11/10/2017 - ARGUMENTO  PODER JUDICIÁRIO pode determinar o restabelecimento do PLANTÃO de 24 horas em DELEGACIA ESPECIALIZADA 
10/10/2017 - EMENTA  ASSOCIADO que teve seu INGRESSO negado ao CLUBE sob o pretexto de CANCELAMENTO do título obtem DIREITO a restabelecer VALIDAÇÃO 
09/10/2017 - ACÓRDÃO  Indeferimento de PEDIDO de ALVARÁ, para LIBERAÇÃO de VALOR, em AÇÃO DE INVENTÁRIO em andamento 
06/10/2017 - EMENTA  ESBULHO POSSESSÓRIO praticado por SERVIDOR PÚBLICO no DISTRITO FEDERAL enseja INDENIZAÇÃO por PERDAS E DANOS 
04/10/2017 - SENTENÇA  Impossibilidade de PENHORA de FATURAMENTO, diante da FALTA de INFORMAÇÃO quanto a ARRECADAÇÃO da EMPRESA 
03/10/2017 - CONTRATO  CONTRATO de COMPRA E VENDA de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO 
02/10/2017 - ARGUMENTO  FONTE mínima em CONTRATO DE ADESÃO não se aplica às OFERTAS PUBLICITÁRIAS 
29/09/2017 - EMENTA  Ausência de URGÊNCIA ou de DIFÍCIL REPARAÇÃO óbsta TUTELA ANTECIPADA para COERDEIRA em ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA 
28/09/2017 - EMENTA  OMISSÃO verificada na PENHORA sobre o BEM IMÓVEL em EXECUÇÃO FISCAL enseja EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  
27/09/2017 - SENTENÇA  COMPROVAÇÃO de ABUSIVIDADE em ENCARGO de  CONTRATO BANCÁRIO afasta os JUROS DE MORA 
26/09/2017 - EMENTA  PENHORA de FRAÇÃO IDEAL de IMÓVEL em CONDOMÍNIO "PRO INDIVISO" não afeta  DIREITOS DOMINIAIS ou POSSESSÓRIOS de outros CONDÔMINOS 
25/09/2017 - ACÓRDÃO  Indeferimento de EXECUÇÃO de CRÉDITO TRIBUTÁRIO diante do pequeno VALOR do TRIBUTO em relação ao CUSTO da COBRANÇA 
22/09/2017 - EMENTA  Ausência de PROVA de ENVENENAMENTO DE ANIMAL obsta INDENIZAÇÃO por DANO MORAL 
21/09/2017 - CITAÇÃO  HOSPEDEIRO possui RESPONSABILIDADE pelo BEM do HÓSPEDE deixado no QUARTO do HOTEL 
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