Pré-Estréias


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28/04/2017 - CITAÇÃO  PRINCÍPIO DA COMODIDADE faz com que a HERANÇA guarde relação, na medida do possível, com o ofício do HERDEIRO 
27/04/2017 - PETIÇÃO  PRIMEIRAS DECLARAÇÕES em AÇÃO DE INVENTÁRIO 
26/04/2017 - CITAÇÃO  ESBOÇO DE PARTILHA depende do crivo das partes e do JUIZ 
25/04/2017 - SENTENÇA  FATO do PRODUTO e FALTA de ASSISTÊNCIA de CONCESSIONÁRIA geram o PAGAMENTO de INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e por DANO MATERIAL 
24/04/2017 - CONTRATO  CONTRATO de LOCAÇÃO de ÁREA para PASTAGEM 
20/04/2017 - SENTENÇA  Ausência de PROVA do DANO MORAL durante a JORNADA DE TRABALHO afasta a respectiva INDENIZAÇÃO 
19/04/2017 - ACÓRDÃO  Indeferimento da aplicação da MAJORANTE de EMPREGO DE ARMA devido a ausência de PROVA  
18/04/2017 - ACÓRDÃO  Possibilidade de CONCESSÃO de LIBERDADE PROVISÓRIA diante da aplicação do PRINCÍPIO do IN DUBIO PRO REO 
17/04/2017 - EMENTA  LIMITAÇÃO ou DIFICULDADE ORÇAMENTÁRIA não pode servir de pretexto para negar o DIREITO A EDUCAÇÃO 
13/04/2017 - EMENTA  Necessária apresentação de novo ARGUMENTO para MUDANÇA do POSICIONAMENTO da DECISÃO em AGRAVO 
12/04/2017 - ACÓRDÃO  Possibilidade de PENHORA de IMÓVEL diante da ausência dos requisitos previstos na LEI nº 8.009/90 
11/04/2017 - EMENTA  Possibilidade de UTILIZAÇÃO do saldo FGTS para PAGAMENTO do preço de AQUISIÇÃO de MORADIA PRÓPRIA  
10/04/2017 - EMENTA  IMÓVEL LOCADO sem autorização do LOCADOR e de forma não autorizada em CONTRATO faz óbice a RENOVAÇÃO de PRETENSÃO RENOVATÓRIA 
07/04/2017 - EMENTA  PROMESSA de COMPRA E VENDA que se verifica ?AD MENSURAM? possibilita INDENIZAÇÃO por DANOS EMERGENTES 
06/04/2017 - SENTENÇA  TOMADOR DE SERVIÇOS possui RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA por ser BENEFICIÁRIO direto dos serviços prestados pelo TRABALHADOR 
05/04/2017 - SENTENÇA  Indevida a INDENIZAÇÃO por DANO MORAL decorrente da DISPENSA do EMPREGADO, eis que tal ATO é parte do PODER POTESTATIVO da EMPRESA 
04/04/2017 - EMENTA  Ausência de ENTREGA de DOCUMENTOS necessários ao RECEBIMENTO do SEGURO DESEMPREGO e FGTS não configura DANO MORAL 
03/04/2017 - SENTENÇA  INCOMUNICABILIDADE de BEM adquirido em momento anterior à UNIÃO ESTÁVEL 
30/03/2017 - PETIÇÃO  RÉU apresenta CONTESTAÇÃO alegando ILEGITIMIDADE PASSIVA 
29/03/2017 - EMENTA  MANDADO DE SEGURANÇA impede DEMOLIÇÃO de EDIFICAÇÃO pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
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