CONTRATO



CONTRATO de COMPRA E VENDA de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO



CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Eu, qualificado no quadro abaixo, designado Subscritor, com a intermediação de corretor proponho à .............Capitalização S.A., com sede na Rua ........, ......., CNPJ n° ..........., compra de título de capitalização nos seguintes termos:

1. Dados do contrato

1.1. Subscritor

1.1.1. Nome

1.2. Titular

1.2.1. Nome

1.3. Título

1.3.1. Prazo

1.3.2. Prestação atual
Valor R$

1.1.2. Conta corrente
Agência
Conta número
DAC

1.3.3. Datada primeira prestação

1.3.4. Dia para débito mensal

1.3.5. Número para uso Interno
Mês Ano

1.2.2. CPF............. Data de nascimento

2 - CONDIÇÕES GERAIS 1 - OBJETIVO Art. 12 - A ........... Capitalização S. A., doravante denominada Sociedade de Capitalização, institui o Título de Capitalização ora descrito e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, através do processo SUSEP n°.....................

Art. 22 - O plano tem por objetivo a capitalização de um percentual das mensalidades pagas, na forma do capítulo lX, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os critérios estabelecidos nestas Condições Gerais, ressalvada a hipótese de cancelamento.

II- DEFINIÇÕES Art. 3° - Para todos os efeitos destas Condições Gerais, fica estabelecido que: Subscritor - é a pessoa que subscreve a proposta de aquisição do Título, assumindo o compromisso de efetuar os pagamentos na forma convencionada nestas Condições Gerais Titular - é o próprio Subscritor ou outra pessoa expressamente indicada pelo mesmo, proprietário do Título, a quem devem ser pagos os benefícios dele resultantes. Provisão de Capitalização - é o montante constituído por percentual das mensalidades pagas, o qual será capitalizado à taxa de 0,5% ao mês atualizado pela taxa de remuneração básica aplicada às cadernetas de poupança, gerando o valor de resgate do Titulo.

III - NATUREZA DO TÍTULO Art. 4° - 0 Título é nominativo, sendo facultada a transferência de titularidade, mediante autorização por escrito do titular, acompanhada dos dados cadastrais do cessionário para envio de informações relativas ao plano.

IV - INÍCIO DE VIGÊNCIA Art. 5° - 0 Título entrará em vigor na data do primeiro pagamento.

V - MENSALIDADES Art. 6° - 0 Título deverá ser pago em 60 (sessenta) mensalidades, nas respectivas datas de vencimento.
§ 1 ° - Caso a data de vencimento coincida com um dia não útil, o pagamento deverá ser realizado até o primeiro dia útil posterior.
§ 22°- o valor das mensalidades será atualizado anualmente, com base na vadiação anual do índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, ocorrida entre o 14° e o 2° mês anterior ao do reajuste da mensalidade.

Art. 7°- As mensalidades pagas após a data de vencimento serão acrescidas da atualização e capitalização do plano, calculadas na base "pro rata die", desde a data do vencimento até o efetivo pagamento, e multa moratória no percentual de 0,5% ao mês. Parágrafo único - 0 valor pago a título de multa moratória não será destinado à Provisão de Capitalização, não gerando, consequentemente, qualquer incremento aos valores de resgate e sorteio previstos nestas Condições Gerais.

Art. 8° - 0 não pagamento das mensalidades nas respectivas datas de vencimento determinará a imediata suspensão do direito aos sorteios previstos nestas Condições Gerais. Parágrafo único - 0 Título com até três mensalidades em atraso poderá ser reabilitado, mediante o pagamento das mensalidades devidas, na forma do Art. 7°, não cabendo ao titular qualquer importância decorrente dos sorteios realizados durante o período de suspensão.

VI - CANCELAMENTO DO TÍTULO

Art. 92 - 0 Título será cancelado caso complete 4 mensalidades em atraso, cabendo ao Titular o direito ao recebimento do correspondente valor de resgate, na forma estabelecida pelo Art. 18 destas Condições Gerais.

VII- ORDENAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TÍTULOS
Art. 10 - Os títulos serão ordenados em série de ............ e numerados seqüencialmente de ............. a 99.999............

VIll - SORTEIOS Art. 11 - Critérios para participação nos sorteios previstos.
a) - a cada título será atribuído 1 número de 5 dígitos, para fins de sorteio pela Loteria Federal do Brasil, que corresponderá ao número de ordem do titulo.
b) - o título deixará de participar dos sorteios após o término do prazo de capitalização ou do resgate antecipado.
c) - o título contemplado em sorteio será aquele em que seu número coincidir na mesma ordem com o número formado pelos algarismos da,, unidades do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal : os quais lidos verticalmente de cima para baixo, definirão o numero sorteado.
d) - o sorteio será: - mensal: a ser realizado no último sábado do mês (exceto no mês em que ocorrer a terça-feira de Carnaval); o prêmio corresponderá a 1.00 (mil) vezes o valor da prestação do mês do sorteio; - anual: a ser realizado na quarta-feira imediatamente anterior à terça feira de Carnaval; o prêmio corresponderá a 12.500 (doze mil o quinhentas) vezes o valor da prestação do mês do sorteio.
e) - dos valores dos prêmios obtidos em sorteio serão deduzidos os impostos previstos em lei.
f) - caso não haja sorteio da Loteria Federal do Brasil em uma das data previstas, nem na imediata que a substitua, o sorteio será realizado pela extração subsequente da Loteria Federal.
g) - se a Caixa Econômica Federal não realizar os sorteios substitutos suspender definitivamente a realização dos sorteios da Loteria Federa modificar referidos sorteios de forma que não mais coincidam com as premissas fixadas no corpo deste item, ou se houver impedimento à vinculação da Loteria Federal aos sorteios previsto neste plano, a ..... Capitalização S.A. promoverá os sorteios na sede, sucursais ou quaisquer estabelecimentos de livre acesso aos subscritores, de títulos, precedidos de ampla divulgação, com a presença obrigatória de um representante de auditoria independente; o prazo previsto para a realização do sorteio é de 30 dias a contar da data do sorteio original.
h) - ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos itens f e g o prêmio será pago com base no valor da prestação vigente na data original do sorteio, atualizada até a data do novo sorteio.

Art. 12 - 0 Título sorteado continuará em vigor, concorrendo, inclusive aos demais sorteios previstos nestas Condições Gerais.

Art. 13 - 0 Titular contemplado em sorteio será avisado, após a confirmação do resultado, através de correspondência, no prazo de ........ dias a contar da data de realização da sorteio, mediante protocolo de recebimento.

Art. 14 - Os valores devidos a título de sorteio serão atualizados monetariamente pela taxa de remuneração básica aplicada às cadernetas de poupança, desde a data da realização do sorteio até o efetivo pagamento ao Titular.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA

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ASSINATURA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: