Pesquisas
Rev. Luso-Brasileira
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Pré-estreia
Repositório Autorizado
- TST Nº 24/2001
- STF Nº 34/2003
- STJ Nº 56/2005
- (revista impressa)
CONTRATO
CONTRATO de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS artísticos consubstanciado em apresentação de MÚSICA em trajes gauchescos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Qualificação do Contratante:
Nome: ......
Endereço: ......,..., ....
Cidade: ....: ............ CNPJ:......
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO:
NOME: .......: R: Dr. ....., .... apto ...., BAIRRO:......... CIDADE ..... UF:RS CEP: ..... FONE:......, Nome do Responsável:........ - ........
As partes acima qualificadas ajustam, entre si por este instrumento de contrato de trabalho pôr prazo determinado, o seguinte.
PRIMEIRA:O contratado se obriga a prestar seus serviços artísticos a Contratante, em dia, local e horário mencionados abaixo:
Local:.......
Endereço: ......., ...., .....
Horário: ... horas
Dias: .... de .....
Evento: ....
SEGUNDA: O objeto da presente prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaucho, evento este promovido pelo contratante.
TERCEIRA: O contratante pagará em contra partida aos serviços artísticos a importância: R$ ..........
QUARTA: As despesas decorrentes de propaganda e promoção para divulgação de tal evento, ocorrerá pôr conta do Contratante, o grupo fornecerá apenas cartazes para tal.
QUINTA: As despesas decorrentes de transportes dos músicos e equipamentos até o local do evento ocorrerão pôr conta do CONTRATADO.
SEXTA: As despesas de alimentação com o grupo de trabalho, onze pessoas correrão pôr conta do CONTRATANTE a partir do horário de chegada para instalação dos equipamentos, inclusive um número de refrigerantes para os músicos durante a apresentação, além da refeição.
SÉTIMA: O CONTRATANTE fornecerá local adequado para a higiene e banhos, exclusivos aos músicos, com chuveiros quentes.
OITAVA: A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas acima e obrigações ora ajustadas, sujeitará a parte infratora ao pagamento de uma multa contratual, inclusive ao valor do contrato, 50%.
NONA:Os músicos abaixo relacionados inscritos na OMB-..., são partes deste contrato de prestação de serviços, e deverão apresentar-se devidamente pilchados e devendo estar presentes ao palco a disposiçào do CONTRATANTE, ao menos quinze minutos antes da programação.
NOME: OMB FUNÇÃO
DÉCIMA: SE POR ESTAREM DE PLENO ACORDO ASSINAM O PRESENTE CONTRATANTE E CONTRATADO
OBS:.........
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: