CONTRATO



CONTRATO de ARRENDAMENTO de IMÓVEL RURAL para USO pecuário ou AGRÍCOLA conforme o caso



CONTRATO DE ARRENDAMENTO

...(qualificação), chamado arrendatário e ... (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... .

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).

3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data.

4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais.

5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador.

6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.

7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.

9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...

10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.

TESTEMUNHAS (4).

Modelo de contrato de comodato

Pelo presente instrumento de comodato, José Julião (qualificação, residência), e Amaury de Melo (qualificação, residência) têm justo e contratado o seguinte:

1. O primeiro contratante dá em comodato, ao segundo, as três seguintes obras de arte (descrever) de sua propriedade, pelo prazo de ... dias, entregando-lhe os quadros em perfeito estado de conservação.

2. Fica estabelecido que, se o comodante necessitar das obras antes de vencido o prazo estipulado, poderá entrar na respectiva posse, notificado o comodatário com antecedência de ... dias.

3. O comodatário declara aceitar as condições acima enunciadas; que neste ato recebe os objetos em bom estado de conservação, e que os conservará como se fossem seus, a utilizá-los apenas para o fim avençado, isto é, (indicar), assumindo todas as despesas necessárias à guarda e conservação das coisa emprestada.

4. Compromete-se o comodatário, ainda, a contratar um seguro, para o caso de furto, roubo, ou incêndio dos objetos.

5. A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicarão em sua imediata rescisão, independentemente de notificação, e se, findo o prazo contratual ou rescindido o comodato, deverá pagar aluguel, estimado em ..., por dia de uso dos quadros, se os não devolver.

6. O comodatário se obriga a indenizar o comodante de qualquer dano causado aos objetos e ainda a pagar custas e honorários de advogado se o comodante precisar socorrer-se de via judicial para garantir o adimplemento da obrigação.

7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado de ..., para solução de qualquer controvérsia que surgir em razão do contrato.

Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em duas vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ..., presentes ao ato.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA

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ASSINATURA

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BANCO

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: